O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou nesta quarta-feira (27) pedido ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que suspenda o inquérito da fake news. Aras disse que a procuradoria foi "surpreendida" com as ações realizadas após a divulgação da operação da Polícia Federal que investiga esquema criminoso de divulgação de notícias falsas. O procurador fez o pedido em uma ação do partido Rede que questiona o inquérito – o ministro Fachin é o relator dessa ação.
Leia Mais
Doria: Vejo com total naturalidade investigação da PGR sobre contratos de SPPGR avalia pedido para investigar Zambelli e bolsonaristas por vazamentos na PFMoraes aponta que empresários financiaram uso de robôs para disseminar ataquesAlvo de inquérito que investiga fake news, deputado mineiro ironiza MoraesMinistro do STF quebra sigilo de empresários em inquérito das fake newsInquérito das fakes news: Weintraub associa nazismo a operação da PFIndícios evidenciam atuação de empresários em esquema de fake news, diz MoraesEle também cita uma manifestação feita por ele mesmo no inquérito, no dia 19 deste mês, ao ser informado sobre a possibilidade das ações autorizadas pelo ministro Alexandre Moraes. O procurador afirma que não vê crime nos posts em redes sociais dos alvos da operação, o que ele considera “desproporcional” às medidas de bloqueio das contas.
"A leitura dessas manifestações demonstra, a despeito de seu conteúdo incisivo em alguns casos, serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões de mundo, protegidas pela liberdade de expressão", afirma Aras. "Na medida em que as manifestações feitas em redes sociais atribuídas aos investigados inserem-se na categoria de crítica legítima – conquanto dura –, ao ver deste órgão ministerial são desproporcionais as medidas de bloqueio das contas vinculadas aos investigados nas redes sociais”, finaliza.
O inquérito das fakes news foi aberto em março de 2019 pelo presidente do STF, Dias Toffoli. De acordo com o ministro, a intenção é investigar "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças que "atingem a honorabilidade e a segurança" da Corte, os ministros e seus familiares. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina