Ao todo, Minas receberá R$ 2.994.392.130,70, que poderá ser aplicado livremente. O dinheiro, conforme adiantado pela Secretaria de Estado de Fazenda, irá para o caixa único do Tesouro Estadual. O aporte será repassado pelo governo federal em quatro parcelas de R$ 748 milhões. Haverá, também, um repasse de R$ 446 milhões, que será destinado exclusivamente às ações de saúde para o combate ao coronavírus.
O texto aprovado por Bolsonaro garante o repasse, em quatro parcelas, de R$ 50 bilhões em compensação pela queda da arrecadação. Do valor, R$ 30 bilhões serão destinados aos estados e Distrito Federal, enquanto os outros R$ 20 bilhões irão para os municípios.
Também serão pagos R$ 10 bilhões que terão como destino o financiamento de ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões para estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios.
Também serão pagos R$ 10 bilhões que terão como destino o financiamento de ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões para estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios.
O texto foi sancionado com vetos de Bolsonaro em relação a possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos. Como vetos presidenciais de projetos aprovados pelo Congresso Nacional precisam da aprovação de parlamentares, deputados e senadores voltarão a discutir as partes, podendo derrubar as decisões de Bolsonaro. Não há prazo para que isso aconteça.
O projeto também suspendeu os débitos de estados e municípios com a União, inclusive aqueles que vencem no exercício de 2020. Operações de crédito também poderão ser renegociadas com o sistema financeiro, com garantia do governo federal.
Socorro cobre 40% das perdas
Em entrevista ao Estado de Minas na última segunda, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), comentou sobre a ajuda federal. De acordo com Zema, o auxílio não resolve os problemas de caixa enfrentado pelo governo estadual, cobrindo cerca de 40% da queda de arrecadação.
“Está vindo uma ajuda federal, de quatro parcelas de (cerca de) R$ 750 milhões. Vamos receber quase R$ 3 bilhões, mas isso está longe de resolver nosso problema de caixa, pois a nossa queda na arrecadação foi muito maior. O valor deve suprir aproximadamente 40% da queda, então ainda teremos muitos problemas nos próximos meses”, salientou.