Os deputados estaduais de Minas Gerais reconheceram, nesta quinta-feira, o estado de calamidade pública decretado por 39 municípios do estado em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Resolução (PRE) 99/2020 tramitou em regime de urgência e, por isso, foi votado em turno único. Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, integra a lista de cidades contempladas pelo texto.
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Assembleia reconhece estado de calamidade em 56 cidades mineirasAssembleia reconhece calamidade decretada em 53 cidades mineirasDeputados estaduais ratificam estado de calamidade em BHGoverno de Minas anuncia editais de apoio à culturaCoronavírus: projeto aprovado na ALMG inclui registro de cor e raça nos boletins Eduardo Bolsonaro: 'Na intimidade, até pai fala que vai matar filho, namorado fala que vai matar namorada'Juatuba, na Região Metropolitana, Caratinga, no Vale do Aço, e Caxambu, no Sul de Minas, também estão na relação de municípios listados na proposta. O texto, apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, estabelece três meses como prazo para a duração do estado de calamidade. Pode haver prorrogação enquanto os efeitos da pandemia forem sentidos pelas localidades.
Foram 59 votos favoráveis à proposta. Outros seis deputados se posicionaram contrariamente, além de uma manifestação em branco. O relator da matéria foi o deputado André Quintão (PT). A análise do PRE, ocorrida de modo remoto, foi conduzida pelo presidente do Parlamento Mineiro, Agostinho Patrus (PV).
Cidades contempladas pelo PRE 99/2020:
Açucena;Arceburgo;
Baldim;
Bugre;
Caetanópolis;
Camanducaia;
Capitão Enéas;
Caranaíba;
Caratinga;
Carmo do Paranaíba;
Casa Grande;
Catas Altas;
Caxambu;
Coluna;
Divisópolis;
Dores do Indaiá;
Ervália;
Frutal;
Guidoval;
Imbé de Minas;
Ipaba;
Ipiaçu;
Juatuba;
Mantena;
Mathias Lobato;
Nova Lima;
Novo Oriente de Minas;
Perdões;
Periquito;
Pirajuba;
Piranguçu;
Raul Soares;
Ressaquinha;
Ribeirão Vermelho;
Rio Acima;
Rio Paranaíba;
Santo Antônio do Monte;
São Sebastião do Anta;
Silveirânia.