A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organização criminosa por fraude em licitação e corrupção. As suspeitas são de que o grupo tenha desviado recursos públicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Amapá.
Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva na capital do estado, Macapá. Entre as ações previstas para a operação, que conta com a participação do Ministério Público Federal, está o afastamento de uma servidora da Secretaria de Saúde do estado, informou a PF.
Na primeira fase da Operação Infectio, deflagrada no fim de abril, mandados foram cumpridos em uma empresa de equipamentos hospitalares, bem como na residência de seus sócios, suspeitos de superfaturamento no processo de aquisição de equipamentos de proteção individual.
Na época, a PF informou que as suspeitas recaíam em, pelo menos, seis dos 15 itens comprados por meio de “contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá, por meio de dispensa de licitação”.
Também foram verificados "indícios de superfaturamento” em lotes de materiais de proteção hospitalar, mostrando variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente.
Segundo a PF, o valor pago foi de aproximadamente R$ 930 mil. “No entanto, o valor de referência seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional”, informou, na época, a Polícia Federal.
Em nota, a PF disse hoje que na primeira fase foram constatados indícios de pagamento de vantagens indevidas, por parte de empresário, a servidora da Secretaria de Saúde “com o fim de agilizar os trâmites burocráticos de liberação de notas de empenho”.
Também foram identificados pagamentos que ocorriam por meio de transferências feitas por pessoas jurídicas, de propriedade do empresário, a uma pessoa da família indicada pela servidora.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e organização criminosa, o que pode resultar em pena de até 20 anos de prisão.