O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para o próximo dia 10 o julgamento, pelo plenário, da ação que questiona a tramitação do inquérito que apura ataques e ameaças aos ministros e a disseminação de fake news. Essa investigação está no centro da crise entre o governo e a Corte. Enquanto isso, também na segunda-feira, a Polícia Federal intimou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que estão entre os investigados, a prestarem depoimento.
A ação judicial em questão foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, em 23 de março do ano passado, nove dias após a abertura do inquérito das Fake News. A legenda — que, na sexta-feira passada, pediu a extinção da ação — questiona o fato de o procedimento ter sido instaurado de ofício por Toffoli, ou seja, sem a provocação da Procuradoria-Geral da República. O pedido do partido também contesta a escolha do ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação, sem que tenha havido sorteio entre os integrantes do STF, como ocorre normalmente.
Na semana passada, a PF cumpriu 29 mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a empresários, blogueiros e outros apoiadores de Bolsonaro, suspeitos de participar, segundo Alexandre de Moraes, de uma “organização criminosa” montada para atacar adversários do presidente nas redes sociais. Horas depois da ação, o presidente voltou a atacar o STF e ameaçou não mais acatar decisões da Corte, elevando ainda mais a temperatura da crise.
Outro pedido de suspensão do inquérito das Fake News no STF foi apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao ministro Edson Fachin. A solicitação foi feita na quarta-feira da semana passada, horas depois da operação de busca e apreensão da PF contra apoiadores de Bolsonaro. O magistrado decidiu enviar o pedido de Aras para o plenário definir, mas o julgamento não foi marcado.
Intimações
Segunda-feira, a PF entregou intimações a bolsonaristas acusados de serem linha auxiliar do chamado Gabinete do Ódio, que dissemina mentiras e ataques contra os adversários do presidente e contra as instgituições da República. Um delas foi para Sara Winter, organizadora do acampamento 300 de Brasília, que reagiu pelas redes sociais. Ela confirmou o recebimento da intimação, mas garantiu que não vai comparecer para o depoimento, nesta terça-feira, às 14h. “A PF acabou de sair da minha casa, entraram ilegalmente, não se identificaram e vieram deixar uma intimação pra depor daqui a dois dias. Eu não vou! Vão me prender? Me tratar como bandido? Vão ter que se prestar a isso!”, escreveu ela, no Twitter.
Ela também gravou um vídeo em que diz se recusar a obedecer a intimação. “Eu vou incorrer em crime de desobediência porque eu me nego a ir nessa bosta. Eu não vou!”, grita nas imagens. No fim de semana, ela esteve no grupo que fez um protesto em frente ao STF, em que os participantes usavam máscara e empunhavam tochas, à semelhança do grupo racista americano Ku Klux Klan.
O blogueiro Allan dos Santos, outro alvo do inquérito do STF, também afirmou, ontem, no Twitter, ter sido intimado pela PF para prestar depoimento –– marcado para esta quarta-feira. Segundo ele, a ida da PF à sua casa foi um “golpe”. “PF na minha casa novamente. Já disse e repito: o golpe já foi dado”, escreveu.
Outro intimado foi o militante bolsonarista Winston Lima, que terá de comparecer à sede da PF na quinta-feira.