O deputado federal Capitão Derrite (PP-SP) levou uma ‘invertida’ do presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante uma sessão na Casa, nesta quarta-feira.
Derrite falava sobre uma proposição de elevar a crime a conduta de quem ‘desonrar ou ultrajar’ a bandeira do Brasil. Ele lembrou que, durante protestos na última semana, manifestantes queimaram o pavilhão nacional após um ato contra o racismo em Curitiba, nesta segunda-feira.
Ao final da fala de Derrite, Rodrigo Maia retrucou: “E as faixas pedindo fechamento do Congresso? Também terão punição na lei?”.
Maia se refere aos atos antidemocráticos frequentes em manifestações favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo intervenção militar, o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, o desrespeito aos símbolos nacionais – incluindo a bandeira – é tipificado apenas como contravenção penal, de acordo com a Lei nº 5.700/71 e o Decreto-Lei nº 3688/41.