A agenda ambiental do país passa por um momento tão grave que a Frente Parlamentar Ambientalista vai protocolar, hoje, no Dia Mundial do Meio Ambiente, um pedido de impeachment do ministro da pasta, Ricardo Salles. Criada em 1972, para conscientizar sobre a importância da preservação dos recursos naturais, a data também pretende provocar uma postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais no Brasil.


Durante a campanha eleitoral de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro não deixou dúvidas sobre o que estava por vir. Estava anunciada uma ofensiva contra ambientalistas, povos indígenas e quilombolas, sucateamento dos órgãos ambientais para “acabar com a indústria da multa”, flexibilização de leis protetivas e acenos à bancada ruralista. O processo começou no primeiro dia de governo, com a nomeação de Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

De lá para cá, uma sucessão de ações provocou a explosão do desmatamento e incêndios na Amazônia; o aumento das invasões em terras indígenas e públicas; e a exoneração de técnicos  em órgãos de fiscalização e de monitoramento, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da frente ambientalista, Salles promove o desmonte da estrutura ambiental. “Desativou conselhos e perdeu fundos importantes”. O parlamentar explicou que o volume de recursos que deixou de ser investido chega a R$ 5 bilhões. “O governo mandou uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para a Amazônia, que já gastou R$ 60 milhões, sem qualquer efetividade. O valor é quase o orçamento anual do Ibama, de R$ 72 milhões”, comparou. Segundo o Ministério da Defesa, no ano passado, operação semelhante de GLO na Amazônia, de 24 de agosto a 24 de outubro, custou R$ 124,5 milhões, quase o dobro dos recursos anuais do Ibama.


Márcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima (OC), disse que o governo trabalha organizado para destruição declarada do meio ambiente. “O presidente chegou a ameaçar que iria acabar com a pasta do Meio Ambiente. Não fez no atacado, mas está fazendo no varejo, dia a dia, reduzindo orçamento, perseguindo servidores e agredindo verbalmente os fiscais”, elencou.

auricio Voivodic, diretor executivo da WWF-Brasil, assinalou que o Ibama teve sua capacidade de fiscalização reduzida. “Especialmente porque profissionais de carreira foram substituídos, em grande número, por militares sem experiência”, disse. Além disso, o Fundo Amazônia, principal mecanismo financeiro, perdeu seus principais doadores, Alemanha e Noruega, no ano passado.

Desde então, o repúdio internacional vem se amplificando. Na quarta-feira à noite, o Parlamento da Holanda aprovou moção contra o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE) por conta da política ambiental brasileira. “O Brasil está se aplicando para a OCDE, mas, em um relatório preliminar da entidade, há três páginas criticando de forma duríssima o comportamento do governo”, disse Voivodic. “A Câmara de Comércio dos Estados Unidos também teve uma decisão de vetar o possível novo acordo Brasil/EUA, motivada pela questão ambiental”, acrescentou.


Luiza Lima, da campanha de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, ressaltou que o projeto de destruição ambiental do atual governo ficou ainda mais claro quando o vídeo da reunião ministerial revelou a intenção de Salles de “passar a boiada”. “Foi uma fala estarrecedora, que demonstrou total falta de respeito com as famílias das vítimas.”

O ministro afirmou, ontem, que foi mal interpretado pela imprensa quando falou sobre “passar a boiada” na reunião ministerial de 22 de abril. Segundo Salles, ele quis dizer que era necessário diminuir a burocracia. “Não disse que a pandemia é uma oportunidade, muito pelo contrário. O que eu disse foi que certas coberturas da imprensa estão nos dando um pouco de folga no momento, porque o nível de distorção é enorme”, explicou, em entrevista à CNN.

Luiza Lima sustentou que o Ministério Público Federal tem atuação vital nesse processo. Ontem, Salles revogou um despacho assinado em abril, que anistiava desmatadores da Mata Atlântica, por pressão de ação ajuizada pelo MPF. “Ele invalidou o despacho, mas está entrando com ação de inconstitucionalidade. Também disse, sem pudor, que não há mudança por ter saído do Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão”, afirmou a representante do Greenpeace.


Para Voivodic, da WWF-Brasil, uma alternativa é intensificar a demonstração de repúdio por meio de redes sociais. “Isso acaba dando um recado, seja para o Congresso, que tem o papel de frear propostas de retrocesso apresentadas pelo governo federal, seja para o Supremo Tribunal Federal (STF), que pode evitar medidas inconstitucionais”, defendeu. Na opinião de Astrini, do OC, sensibilização não adianta mais. “Vamos judicializar todas as possibilidades para reverter os atos danosos e evitar que o Executivo estraçalhe a nação”, completou.

Procurado pelo Correio, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu.