O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. O magistrado deixou claro, porém, que se trata de uma decisão política.

Barroso se reuniu com Maia e Alcolumbre, além do vice-presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, na tarde desta segunda-feira (8), para discutir sobre o pleito.

Na reunião a portas fechadas, Barroso afirmou que conversou com epidemiologistas, infectologistas, sanitarista, um físico especializado em estatística de pandemia de COVID-19 e um biólogo e que há um consenso sobre a necessidade de adiar a data das eleições. Ao todo, foram oito especialistas.

O assunto já vinha sendo discutido. Em maio, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Leo Moraes (RO) protocolou pedido para criar uma comissão para debater adiamento das eleições municipais de outubro.

O deputado também é autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa finalidade, já que a data de 1º de outubro para as eleições é uma previsão constitucional. “Estamos a 150 dias das eleições e o Congresso reluta em aceitar esse debate”, disse o parlamentar à época.


Anteriormente, Rodrigo Maia havia se mostrado avesso ao tema, e chegou a lembrar que a última vez que ocorreram adiamentos eleitorais foi durante a ditadura militar, que começou em 1964 e terminou em 1988. Mas também já disse que qualquer decisão nesse sentido seria tomada com base na ciência e respeitando vidas.

Barroso também já tinha recomendado à Câmara que desse início a um debate sobre a data das eleições municipais. Assim como o líder do Podemos, o ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu o primeiro fim de semana de dezembro como limite.

“Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Endossaríamos, portanto, a ideia de adiar por algumas semanas”, afirmou o ministro.

Mais uma reunião

O TSE se comprometeu a fazer mais uma reunião com especialistas para a próxima semana, novamente com a participação de Maia e Alcolumbre.

Os presidentes das casas legislativas devem iniciar os debates somente após esse segundo encontro.

Existem, ainda, outras datas relacionadas às eleições municipais que precisarão de reajuste, como a convenção partidária e a campanha eleitoral.

Outro tema relacionado será a extensão do horário de votação. Barroso sugeriu que seja ampliado para 12 horas, com campanhas educativas para que os colégios eleitorais recebam eleitores de faixas etárias diferentes em diferentes horários.

O presidente do TSE também pediu a Maia e Alcolumbre que mobilizem parlamentares para possibilitar a doação de máscaras e álcool em gel para mesários e eleitores.