Os deputados estaduais mineiros reconheceram, nesta quarta-feira, o estado de calamidade pública decretado por 45 municípios de Minas em virtude da pandemia do novo coronavírus. O Projeto de Resolução (PRE) 101/2020 foi analisado em regime de urgência e, por consequência, votado em apenas um turno. Cidades como Manga, no Norte de Minas, e Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, são contempladas pelo texto.

Os decretos de calamidade já vigoram em cada uma das cidades. O reconhecimento do Parlamento, contudo, autoriza as administrações municipais, conforme diz a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a suspender os prazos e limites ligados à dívida pública e aos gastos com pessoal. Há a permissão, também, para a compra, sem licitação, de insumos necessários ao enfrentamento à pandemia.

Elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia, o PRE estabelece quatro meses como prazo para a duração do estado de calamidade. Pode haver prorrogação enquanto os efeitos da pandemia forem sentidos no estado.

Nesta quarta-feira, o Parlamento aprovou uma série de projetos ligados ao enfrentamento à pandemia.

Cidades contempladas pelo PRE 101/2020:

• Angelândia
• Arapuá
• Berilo
• Camacho
• Campanário
• Conceição da Barra de Minas
• Coração de Jesus
• Coroaci
• Cristiano Otoni
• Curral de Dentro
• Datas
• Desterro do Melo
• Entre Folhas
• Estrela do Indaiá
• Fruta de Leite
• Guaraciama
• Ibiracatu
• Ijaci
• Ingaí
• Itambacuri
• Jordânia
• Manga
• Martins Soares
• Matutina
• Minduri
• Natércia
• Nova União
• Novorizonte
• Olaria
• Padre Carvalho
• Pai Pedro
• Piedade do Rio Grande
• Pouso Alto
• Prados
• Rio Pardo de Minas
• Rio Vermelho
• Ritápolis
• Santa Cruz de Salinas
• São João do Manhuaçu
• São José do Mantimento
• São Sebastião da Bela Vista
• Simonésia
• Turmalina
• Veredinha
• Volta Grande