Ao assinar do TAC, na semana passada, o prefeito reconheceu o ato de nepotismo ao nomear, em janeiro de 2017, o marido da sobrinha dele, Richard Willes Silva Oliveira, para o cargo de assessor especial de gabinete. Ele foi exonerado do cargo cerca de dois anos e meio após a nomeação, quando foi instaurado o inquérito pela promotora Maria Tereza Alcântara Damaso, a partir de denúncia do vereador Willian Barcelos (PSB).
Embora tenha sido nomeado para o cargo, as investigações apuraram também desvio de função. Ele exercia atividades meramente administrativas no Sistema Nacional de Empregos (Sine). Richard, ao ser nomeado, assinou “declaração falsa” ao informar a inexistência de nepotismo, ou seja, omitir o parentesco com o prefeito.
Apesar de o inquérito ter constatado a irregularidade, a promotora entendeu que “não se apurou dano ao erário pelos atos praticados, visto que não tem notícias do não comparecimento ao trabalho, e consequentemente, a desnecessidade de compromisso de transferência não onerosa, em favor da entidade lesada, da propriedade de bens, direitos e/ou valores que representem vantagem ou proveito direto ou indiretamente obtido na infração”. Com isso, ela propôs o TAC.
Euzebio Lago reconheceu que houve ato de improbidade e se comprometeu a devolver aos cofres municipais o valor equivalente à soma do salário mensal de Richard durante o período da nomeação. Ele irá ressarcir o município em R$ 15.671,65, pagos em 36 parcelas. O valor será depositado na conta corrente da prefeitura. O inquérito civil foi arquivado e um procedimento administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do termo.
Pedido de impeachment
Para o denunciante, ao assinar o TAC, o prefeito admitiu que cometeu a prática de improbidade administrativa. “Além disso, ao escolher ele o assessor de gabinete, parente seu, sem qualquer dúvida, abusou das prerrogativas que lhe eram concedidas”, argumenta.
No documento, Ronan ainda pede a cassação do mandato de dois vereadores, Jadir Antônio (MDB) e Giovani Máximo (PSD). Ele aponta ambos com corresponsáveis por terem, segundo o denunciante, participado da escolha do nome de Richard para o cargo. “Por serem omissos, permitiram a prática de ato ilegal por outro agente público e nada fizeram para impedir a conduta ilegal, imoral e antiética”, alega. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (23), passará pelo setor jurídico da câmara antes de ser colocado para apreciação em plenário.
“Factoides”
Em nota, a prefeitura de Nova Serrana classificou o pedido de impeachment como um “factoide”. “A proximidade das eleições municipais estimula adversários do atual governo municipal a criar factoides. O objetivo é tentar desgastar a imagem do prefeito, através de manchetes na imprensa”, afirmou.
A nota diz ainda que a “velha política, que administrou Nova Serrana por quase 30 anos, não se conforma com os avanços registrados entre 2017 a 2020, na segurança, saúde, educação, infraestrutura entre outros, apesar das dificuldades financeiras, adversidades temporais e consequências de uma pandemia”.
A nota diz ainda que a “velha política, que administrou Nova Serrana por quase 30 anos, não se conforma com os avanços registrados entre 2017 a 2020, na segurança, saúde, educação, infraestrutura entre outros, apesar das dificuldades financeiras, adversidades temporais e consequências de uma pandemia”.
Finalizou afirmando que “o atual governo municipal é reconhecido em Nova Serrana pela transparência, honestidade e probidade nos seus atos administrativos”, e que “essa não é a primeira e nem será a última denúncia a ser criada e divulgada, contra o atual governo”.
O vereador Jadir tratou o pedido como “incompleto”. “Falta comprovação de participação dos vereadores mencionados na contratação de servidor do Poder Executivo, poderiam ser áudios, fotos ou testemunhas. Não tem como entender um louco, somente outro louco”, afirmou. Ele ainda ironizou: “o Poder Legislativo terá que alterar o regimento interno com a restrição em aceitação de denúncia de loucos e ladrões, podendo aceitar só de pessoas normais. O desespero é visível, a eleição se aproxima”, finalizou.
O vereador Giovani Máximo disse que, no momento, não irá se pronunciar a respeito.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)