Pediram demissão os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Riccely. O grupo era responsável pela condução de inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado no Supremo, além de atuar em habeas corpus movidos na Corte em favor dos investigados e a negociação de delações premiadas.
Segundo apurou o Estadão, as portarias de dispensa já foram assinadas.
Mais cedo, a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba enviou ofício a Aras e à corregedoria da PGR acusando a subprocuradora Lindora, braço-direito de Aras, de ir à sede do Ministério Público Federal do Paraná para consultar arquivos que originaram a Lava-Jato, em 2014. No documento, os procuradores alegam ‘estranhamento’ gerado pela ‘busca informal’ de dados e o uso do nome da corregedoria do MPF.
O ofício presta ‘informações sobre reuniões e atos realizados pela excelentíssima subprocuradora-geral da República Lindora Maria Araújo’, nos dias 24 e 25 deste mês, ‘em que se buscou acesso a informações, procedimentos e bases de dados desta força-tarefa em diligência efetuada sem prestar informações sobre a existência de um procedimento instaurado, formalização ou escopo definido’.
Além de Curitiba, o ofício para consulta de informações da Lava-Jato também foi enviado para as forças-tarefas do Rio e de São Paulo. Assim como em Curitiba, a solicitação de dados inclui materiais de interesse para a PGR, como relatórios de inteligência financeira do Coaf (atual Unidade Inteligência Financeira), dados de cooperações internacionais, entre outros.
A ação de Lindora foi considerada inusitada pela Lava-Jato Curitiba e um risco para os dados das investigações. No documento enviado a Aras, os procuradores afirmaram que embora a subprocuradora-geral ‘tenha afirmado que não buscava a transferência de dados sigilosos’, na reunião defendeu-se que o entendimento da equipe da PGR era de ‘que materiais, mesmo obtidos mediante decisão judicial, podem ser compartilhados para acesso para fins de inteligência no âmbito do Ministério Público’.
Em nota, Lindora negou irregularidades na visita e disse que se tratava de uma reunião previamente agendada. “Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava à obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos” Segundo ela, não se “buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores”. A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio.
Procuradores e procuradores regionais da República que integram as forças-tarefas Lava-Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e força-tarefa Greenfield, se manifestam nesta sexta-feira sobre as demissões dos procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Riccely. (leia abaixo)
Forças-tarefas da Lava-Jato e Greenfield divulgam nota pública
"Os procuradores e procuradores regionais da República que integram as forças-tarefas Lava Jato no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro e força-tarefa Greenfield vêm a público expressar sua integral confiança nos procuradores da República Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos, que trabalharam nos casos da Operação Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
São procuradores da República competentes, dedicados, experientes e amplamente comprometidos com a integridade, a causa pública e o combate à corrupção e enfrentamento da macrocriminalidade. Ao longo de anos, Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos cooperaram amplamente em importantes trabalhos conjuntos com as forças-tarefas Lava-Jato e Greenfield, razão pela qual os seus integrantes expressam seu profundo agradecimento e admiração.
Ministério Público Federal no Paraná
Abaixo, o posicionamento de Lindora Maria Araújo
Como coordenadora da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral Lindora Araújo realizou visita de trabalho à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Desde o início das investigações, há um intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo.
Processos que tramitam na Justiça Federal do Paraná têm relação com processos que tramitam no STF e no STJ, e a subprocuradora-geral Lindora Araújo é responsável pela interlocução entre as diferentes equipes da Lava-Jato.
A visita não foi de surpresa, mas previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da força-tarefa de Curitiba –que, inclusive, solicitou que a PGR esperasse seu retorno das férias, o que foi feito.
Não houve inspeção, mas uma visita de trabalho que visava à obtenção de informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órgãos superiores do Ministério Público Federal é o de organizar as forças de trabalho.
A visita não buscou compartilhamento informal de dados, como aventado em ofício dos procuradores. A solicitação de compartilhamento foi feita por meio de ofício no dia 13 de maio. O mesmo ofício, com o mesmo pedido, foi enviado para as forças-tarefas de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro.
Os assuntos da visita de trabalho, como é o normal na Lava-Jato, são sigilosos. A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.