Sem base de sustentação no Senado, o governo intensificou as negociações para distribuir cargos no momento em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é alvo de investigações e a oposição recolhe assinaturas para outra CPI no Congresso. Ao mesmo tempo, desde a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz, no último dia 18, líderes de partidos pressionam o Conselho de Ética do Senado para abrir processo de cassação contra Flávio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.
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Desembargador que votou a favor de Flávio Bolsonaro é investigado pelo CNJ'Quem precisa de foro privilegiado?': vídeo de Flávio e Bolsonaro volta a viralizar TJ do Rio concede foro especial a Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'STF: ação que questiona foro especial para Flávio Bolsonaro vai a plenárioFlávio Bolsonaro pede suspeição de juiz em inquérito eleitoralLive de Bolsonaro com sanfoneiro vira piada em TV portuguesaBolsonaro provoca aglomeração ao chegar de surpresa em AraguariAs conversas também envolvem um possível apoio do governo à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A disputa no Congresso está marcada para fevereiro de 2021 e a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao posto na mesma legislatura. Alcolumbre tem, no entanto, um parecer indicando que, como o mandato de senador dura oito anos - o dobro do de deputado -, existe saída jurídica para permitir a reeleição. Maia, por sua vez, nega que seja candidato.
Até agora, Alcolumbre conseguiu manter com seu partido, o DEM, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A indicação foi feita pela Câmara, mas apadrinhada pelo presidente do Senado. Na outra ponta, o comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ficou com o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas. O FNDE tem uns dos orçamentos mais cobiçados pelos partidos: R$ 54 bilhões por ano.
Fragilidade
Todas essas negociações avançaram diante da fragilidade do governo Bolsonaro e dos problemas enfrentados por Flávio. Aliada do presidente, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) admitiu que, "politicamente", o caso Queiroz atrapalha o governo. "Tanto é que, antes de qualquer julgamento, querem abrir processo de cassação contra o Flávio. Mas baseado em quê?", perguntou ela. "Se for condenado e provado, é outra história. Até agora, é só inquérito".
Na última quinta-feira, a 3.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial ao senador no julgamento do processo sobre o esquema de "rachadinha, prática que consiste no repasse de parte do salário do servidor a políticos e assessores. A suspeita do Ministério Público do Rio é a de que Queiroz atuava como operador de Flávio quando ele era deputado estadual. Os dois negam as acusações.
Para Soraya, Bolsonaro deve cobrar apoio dos partidos do Centrão - bloco formado por Progressistas, PL, Republicanos, Solidariedade, PSD e parte do DEM -, contemplados com cargos no governo. O grupo, no entanto, não atua no Senado. "Ou é porteira fechada e tem o ministério inteiro ou garante ‘x’ de votos e tem metade do ministério", disse a senadora.
Mesmo com a pandemia do coronavírus, a oposição tem recolhido assinaturas para a instalação da "CPI do Queiroz", que reuniria deputados e senadores. Atualmente, já tramita no Congresso a CPI das Fake News. Para a abertura de uma CPI é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. A instalação dessa comissão mista, porém, depende de Alcolumbre.
"Estou coletando assinaturas p/ criar uma CPI p/ investigar as ligações de Queiroz c/ Flávio Bolsonaro. A prisão de Queiroz deixou evidente ligação dele e do filho do presidente c/ milícias, rachadinhas e, possivelmente, c/ o ‘escritório do crime’",escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Twitter. "A CPI do Queiroz é o pedido mais ridículo que já vi", reagiu o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
Na avaliação de Gomes, o governo e o Congresso "amadureceram" nas negociações, após Bolsonaro ter sido acusado de se render à velha política. "Estamos chegando numa fase em que o novo normal é ser normal", disse ele. Pressionado para abrir um processo de cassação contra Flavio, o presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT) avisou que não tomará uma decisão dessas de maneira intempestiva. "Eu não sou Maria vai com as outras. Sou independente e vou agir dentro da forma da lei", argumentou.
Sempre dizendo que as negociações em curso não representam "toma lá, dá cá", o senador Telmário Motta (Pros-RR) indicou, em recente conversa com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o interesse de integrar a base aliada. "O presidente precisa de base parlamentar para todos os projetos. Isso é um processo muito natural e o Pros está disposto a levar a ele sugestões e indicações, contribuindo com políticas públicas", observou Telmário. Irônico, o senador Major Olímpio (PSL-SP) resumiu a situação recorrendo a um antigo ditado. "A vaca já foi para o brejo há muito tempo. Agora, só precisamos saber a distância do brejo e a velocidade da vaca", provocou.