Em meio à pandemia do novo coronavírus e a uma crescente onda de embates entre os Poderes. Por mais que seja uma possibilidade remota, novos fatos durante diligências têm gerado preocupação no governo. As mais polêmicas envolvem a denúncia de que ocorreram disparos em massa durante o último pleito para beneficiar o atual chefe do Executivo e prejudicar adversários.
Causou, ainda, mais tensão a decisão do ministro Og Fernandes, relator das ações que tratam do assunto, de solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de informações do inquérito das fake news, que mira ataques contra a Corte, principalmente por meio virtual.
A avaliação, no Planalto, é de que o fato de a apuração ter como alvo apoiadores de Bolsonaro pode servir para potencializar as acusações e dar mais fundamento para o avanço do processo. O chefe do Executivo tem dito a interlocutores que existe “um complô” para tirá-lo do governo e que a articulação passa por ações eleitorais.
A avaliação, no Planalto, é de que o fato de a apuração ter como alvo apoiadores de Bolsonaro pode servir para potencializar as acusações e dar mais fundamento para o avanço do processo. O chefe do Executivo tem dito a interlocutores que existe “um complô” para tirá-lo do governo e que a articulação passa por ações eleitorais.
Os processos relacionados aos disparos em massa estão, ainda, em estágio de investigação e podem ser concluídos entre este último semestre e o primeiro de 2021. A expectativa é de que eles fiquem por último, justamente por serem os mais polêmicos e que necessitam de maior apuração. A Corte já começou a votar uma das ações, que trata da invasão do grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro” — responsável por reunir 2,7 milhões de membros no Facebook durante a campanha.
A alegação de chapas que também disputaram o pleito foi de que hackers mudaram o conteúdo da página e trocaram o nome dela, para Mulheres com Bolsonaro. O grupo passou a ser usado para a difusão de mensagens de apoio ao atual chefe do Executivo. No entanto, para Og Fernandes, não ficou caracterizada a participação ou aval de Bolsonaro no ato.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso), do ministro Alexandre de Moraes. Mas, como ele já devolveu o processo, o julgamento continuará amanhã.
A alegação de chapas que também disputaram o pleito foi de que hackers mudaram o conteúdo da página e trocaram o nome dela, para Mulheres com Bolsonaro. O grupo passou a ser usado para a difusão de mensagens de apoio ao atual chefe do Executivo. No entanto, para Og Fernandes, não ficou caracterizada a participação ou aval de Bolsonaro no ato.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso), do ministro Alexandre de Moraes. Mas, como ele já devolveu o processo, o julgamento continuará amanhã.
Na semana passada, o TSE rejeitou, por unanimidade, ações que acusavam a chapa Bolsonaro-Mourão de ter se beneficiado de outdoors espalhados por todo o país. A propaganda teria sido organizada por apoiadores do presidente, de forma espontânea. A acusação de ilegalidade eleitoral foi feita pelo PT. O partido apontou que outdoors do tipo foram instalados em, pelo menos, 30 municípios.
Og Fernandes afirmou que alguns painéis foram instalados antes da campanha e foram financiados por eleitores. “Entendo que a instrução processual revelou que cada grupo agiu espontânea e isoladamente. Não houve prévio ajuste ou coordenação central de qualquer espécie. Alguns agiram em período muito anterior às eleições, ou seja, no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifestação da cidadania e da liberdade de pensamento”, argumentou o ministro.
Og Fernandes afirmou que alguns painéis foram instalados antes da campanha e foram financiados por eleitores. “Entendo que a instrução processual revelou que cada grupo agiu espontânea e isoladamente. Não houve prévio ajuste ou coordenação central de qualquer espécie. Alguns agiram em período muito anterior às eleições, ou seja, no segundo semestre de 2017, conformando, portanto, manifestação da cidadania e da liberdade de pensamento”, argumentou o ministro.
Turbulência
Apesar da rejeição de duas ações, que ainda podem receber recursos, o TSE deve deixar as mais polêmicas por último, em razão da necessidade de coleta de provas, fases processuais e da capacidade de gerar reações políticas.
O analista Leopoldo Vieira, CEO da IdealPolitik, afirma que a celeridade no julgamento é importante para voltar ao clima de normalidade e que não devem resultar na deposição do presidente. “Os processos podem tensionar o clima político no primeiro momento, mas o objetivo de pautá-los com celeridade é restabelecer a estabilidade política. Não depondo Bolsonaro, mas persuadindo-o a moderar seu discurso, integrar-se ao establishment e governar com a ala ideológica enfraquecida ou mesmo sem ela”, diz.
De acordo com o especialista, apesar da escalada de polêmicas nos últimos meses, muitas em razão de declarações do presidente, é possível notar um clima de esfriamento político. Ele aponta que as mobilizações virtuais são ferramentas que mantêm o apoio de muitos eleitores pró-governo. “E o coração do olavismo (ala que reza pela cartilha do guru Olavo de Carvalho) é o sistema de comunicação do bolsonarismo, pelo qual mobiliza os 30% resilientemente fiéis a Bolsonaro nas pesquisas”, frisa.
“Sobre ele avança uma ofensiva institucional, sobretudo no STF, antifake news. Como o presidente já recuou, vide o novo ministro do MEC, nem as ações devem ter a cassação da chapa, como desfecho, nem o clima deve esquentar por essa dúvida. A não ser que Bolsonaro volte atrás em aceitar os freios e contrapesos à brasileira.” O especialista referiu-se à saída do polêmico Abraham Weintraub e à nomeação de Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação.
De acordo com o especialista, apesar da escalada de polêmicas nos últimos meses, muitas em razão de declarações do presidente, é possível notar um clima de esfriamento político. Ele aponta que as mobilizações virtuais são ferramentas que mantêm o apoio de muitos eleitores pró-governo. “E o coração do olavismo (ala que reza pela cartilha do guru Olavo de Carvalho) é o sistema de comunicação do bolsonarismo, pelo qual mobiliza os 30% resilientemente fiéis a Bolsonaro nas pesquisas”, frisa.
“Sobre ele avança uma ofensiva institucional, sobretudo no STF, antifake news. Como o presidente já recuou, vide o novo ministro do MEC, nem as ações devem ter a cassação da chapa, como desfecho, nem o clima deve esquentar por essa dúvida. A não ser que Bolsonaro volte atrás em aceitar os freios e contrapesos à brasileira.” O especialista referiu-se à saída do polêmico Abraham Weintraub e à nomeação de Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação.
O que está em discussão
Sete ações de investigação continuam em andamento
Sete ações de investigação continuam em andamento
Acusações
Quatro ações tratam de eventuais disparos em massa (as mais críticas para o governo)
Fase: investigação, com coleta de provas
Duas ações sobre invasão de grupo no Facebook
Fase: em julgamento
Uma ação acusando eventual privilégio dado a Bolsonaro por veículos de comunicação durante a campanha
Fase: aguarda julgamento de embargos
Arquivada
Ação que acusava a chapa de abuso de poder econômico por causa da colocação de dezenas de outdoors
Fase: ainda cabe recurso
Quatro ações tratam de eventuais disparos em massa (as mais críticas para o governo)
Fase: investigação, com coleta de provas
Duas ações sobre invasão de grupo no Facebook
Fase: em julgamento
Uma ação acusando eventual privilégio dado a Bolsonaro por veículos de comunicação durante a campanha
Fase: aguarda julgamento de embargos
Arquivada
Ação que acusava a chapa de abuso de poder econômico por causa da colocação de dezenas de outdoors
Fase: ainda cabe recurso