Jornal Estado de Minas

Minas Gerais

Contrários à reforma da Previdência, servidores da segurança prometem radicalizar

Os representantes dos servidores das forças de segurança de Minas Gerais prometeram radicalizar e, até mesmo paralisar suas atividades, caso o governador Romeu Zema (Novo) insista em manter o Projeto de Lei que reforma a Previdência no estado.


 
Durante reunião na Assembleia Legislativa, eles apresentaram ao presidente da casa, Agostinho Patrus (PV), um ofício pelo qual pedem a suspensão do trâmite do projeto de lei até que haja "uma ampla discussão" com todas as categorias. O ofício, assinado por associações e sindicatos, aponta que a proposta como está signfica "verdadeira dilapidação do regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, com desmonte de sua política remuneratória."
 
Eles comparam ao "Cavalo de Troia" – grande cavalo de madeira, apresentando como um presente ao inimigo, mas recheado de tropas durante a Guerra de Troia, um estratagema decisivo para a conquista da cidade fortificada. "Um presente de grego", segundo classificaram, que contém "apenas prejuízos inadimissíveis", aos servidores.
 
Vários sindicalistas e deputados da bancada da segurança demonstraram "estranheza" na apresentaçao de proposta "tão complexa" em momento de pandemia, quando as mobilizações e reuniões estão suspensas pela quarentena.


 
A reforma da Previdência está contida em duas proposições de autoria do governador Romeu Zema, ambas recebidas em plenário na semana passada. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 altera o sistema de Previdência Social dos servidores públicos, trata da política de gestão de pessoas e estabelece regras de transição. Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, entre outros pontos, cria a autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado (MGPrev) e institui novos fundos de Previdência do Estado de Minas Gerais.
 
O deputado Sargento Rodrigues (PTB), presidente da Comissão de Segurança Pública, disse que o governo estima que os projetos vão trazer economia de cerca de R$ 2,5 bilhões por ano e criticou o fato de o governador abrir mão de cerca de R$ 7 bilhões por ano com renúncia fiscal. "Os servidores não podem pagar essa conta."
 
O deputado Agostinho Patrus afirmou que vai levar o documento recebido e as questões levantadas na reunião, as quais considera como graves, aos demais deputados e líderes do Legislativo. Ele destacou o papel da Assembleia de ouvir cidadãos e entidades para buscar entendimentos e aperfeiçoar matérias em tramitação na Casa.