Prestes a ser confirmado como novo ministro da Educação pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta sexta-feira (3/7), Renato Feder conversou com o Correio Braziliense sobre os pontos que considera mais importantes para receber o aval do chefe do Executivo após uma sequência de escândalos envolvendo os ministros anteriores.

Antes da nomeação de Carlos Decotelli, que acabou anulada pelo presidente da República, Feder era o mais cotado a suceder Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC). Atual secretário de Educação do Paraná, o economista enfatizou a intenção de restabelecer o diálogo com as secretarias de educação e colocou a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Congresso Nacional como prioridade.

Veja os principais pontos da entrevista, realizada na semana passada, após encontro entre Feder e Bolsonaro.

 

Eu prefiro sempre falar de futuro. O que me cabe é falar de um possível futuro. O desafio do MEC é dialogar, construir com as universidades e com as secretarias estaduais e municipais um bom suporte. O que uma secretária ou uma universidade precisa?

Obviamente, além da parte financeira, é de uma ferramenta de tecnologia, de parcerias, de boas práticas pedagógicas, de formação de professores? Por exemplo, o Brasil tem 150 mil escolas públicas, então temos 150 mil diretores de escolas públicas. Que tipo de apoio esses gestores precisam e que tipo de apoio técnico-pedagógico é necessário? E fornecer isso. Esse é o grande desafio.

Como foi o primeiro encontro com o presidente Jair Bolsonaro? 

Foi uma conversa principalmente sobre educação. O presidente Bolsonaro quer muito que o Brasil se torne uma potência em educação. Ele visitou o Japão, Taiwan, Singapura, conversamos sobre educação nesses países e quais os caminhos para o Brasil chegar lá. Eu contei um pouquinho do que estamos fazendo no Paraná.


Lá a educação está indo muito bem, mesmo durante a quarentena. Estamos com aulas virtuais pela televisão e pelo celular, sempre aulas gratuitas. Os alunos assistem às aulas na televisão e fazem as atividades propostas no celular. E, pelo celular, ele também fala com professor dele, com os colegas e posta as lições de casa. Está funcionando bem. Temos 1 milhão de alunos lá e as aulas ocorrem normalmente todos os dias.

Bolsonaro se interessou pelo projeto? 

O presidente ficou muito interessado e quis saber se é possível fazer isso para o Brasil todo. Eu comentei que sim, é possível, obviamente com muito diálogo com as secretarias municipais e estaduais. Sempre dialogando e vendo a necessidade de cada secretaria. Porque o MEC praticamente não tem alunos na educação básica.

A grande maioria dos alunos está nas secretarias municipais e estaduais, então o grande papel do MEC para nos tornarmos um país desenvolvido em educação, que esteja no topo do ranking, é construir junto a quem tem os alunos e os professores, ou seja, apoiar essas secretarias.


Quais outras medidas o senhor considera essenciais agora para o MEC? Está incluso um plano para tratar do ensino na pandemia?

Sim, o presidente se preocupou com isso. Conversamos também sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que é muito importante a aprovação no Congresso. É um fundo em que os recursos federais vão para a educação pública, nos estados e municípios. Outra preocupação do presidente é o retorno às aulas.

De saber como foi o retorno nos outros países, como ajudar os município e estados, qual o protocolo a seguir que minimiza o risco de contaminação de toda a comunidade escolar, o respeito ao momento correto de cada localidade do Brasil de retornar. Tudo isso o presidente está preocupado e querendo ver como o ministério pode ajudar as secretárias.

Em meio à pandemia, fala-se em um gasto maior das secretarias de educação com alimentação e uma possível ajuda com pacotes de dados de internet para viabilizar o ensino remoto a estudantes da rede públiva. Como o governo deve tratar isso?

No geral, o orçamento na educação, mesmo durante a pandemia, não precisa aumentar. Porque existem economias, como o transporte escolar e a limpeza da escola, que não precisaram ser feitos. Já a merenda é focada nos estudantes que mais precisam. No Paraná, por exemplo, dos 1 milhão de estudantes da rede pública, a merenda é distribuída para os 200 mil que mais precisam.


Sobre as novas tecnologias, elas não são caras. Para se montar uma estrutura de tecnologia, a escala permite se fazer isso com um custo muito econômico. Tem muitas ferramentas gratuitas que usamos da Google, da Microsoft, então não precisa de um gasto grande. É óbvio que o MEC deve fazer, sendo necessário, esse aporte neste momento de pandemia.

Com certeza é papel do MEC fazer esse investimento e o presidente entende que o recurso para a educação sempre vai ser realizado respeitando o orçamento.

O ex-ministro Abraham Weintraub fazia ataques recorrentes a universidades e institutos federais. Qual a sua visão sobre o papel do MEC em relação a essas instituições? 

A visão é que o MEC deve apoiá-las. As universidades têm a independência, que é muito importante. O papel das universidades é formar bons arquitetos, bons engenheiros, bons pedagogos, bons cientistas, isso em todas as profissões. O conteúdo precisa ser passado, esse é o papel das universidades e ao MEC cabe o papel de auxiliar nisso.

Ver o que está dando certo e o que a universidade precisa para que ela sempre possa melhorar, crescer e dar um aprendizado melhor para os jovens que estudam lá. O MEC tem de construir com a universidade sempre e auxiliar no que ela entende ser necessário para que o aprendizado seja melhor.


A inadimplência nas escolas particulares cresceu e muitas instituições particulares estão decretando falência. Qual a perspectiva que esse setor pode ter?

As escolas particulares têm de ter a liberdade de escolher as suas aulas remotas. Foi isso que funcionou no Paraná. E também o Conselho Nacional de Educação decidiu que as aulas à distância são válidas e cada escola particular tem de achar a melhor solução virtual para seus alunos e para a satisfação dos seus pais.

No Paraná, tivemos um grande aumento de matrículas na rede estadual. Os pais saíram da rede privada e foram à rede pública, mas os relatos que temos é que não foi somente por uma questão financeira, mas por causa da qualidade da educação pública também. São 9 mil novos estudantes no Paraná matriculados na rede pública que não estavam no começo da pandemia, majoritariamente pela qualidade da educação pública virtual.

Há expectativa de um auxílio financeiro para as escolas particulares?

Não existe uma conversa nesse sentido de auxílio às instituições privadas. O foco maior é a educação pública, obviamente dando liberdade para o mercado, para as escolas conseguirem dar o atendimento aos pais que optarem pelas escolas particulares.