Servidores protestam contra a reforma da Previdência de Minas

Servidores da segurança pública, educação, saúde e outras áreas do governo do estado participam de uma manifestação, na manhã desta quarta-feira, contra a reforma da Previdência de Minas. 

Os manifestantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul da capital, para mostrar a insatisfação aos deputados. Eles usavam máscaras para evitar a contaminação pelo coronavírus. Também foi realizada uma  carreata na região para contemplar quem preferia evitar contato para manter o isolamento social. Alguns servidores acompanharam a pé. 

A servidora Gisele Antonioli, representante do Coletivo de Mulheres ALMG, diz que os trabalhadores questionam o modo como o projeto tem tramitado na casa. “O que estamos vendo é o processo ‘tratorado’. Não há discussão. Todas as emendas foram rejeitadas. Já foram duas comissões, e nenhum sindicato foi convidado a falar. Todos os pedidos de requerimento são negados. Não há diálogo. Em um momento de pandemia, estão achando que servidores não vão se manifestar”, afirma Gisele. 

Os servidores também reclamam do texto e temem a perda de direitos. “A reforma é cruel, ela achata os cálculos. Vai achatar em mais da metade. Se um servidor morrer, os pensionistas vão receber menos da metade do salário do servidor. A gente sabe que alguma reforma precisa ser feita, mas a forma proposta está pior que o regime geral e o governo não aceita negociação. As regras de transição são praticamente inexistentes”, avalia a representante do coletivo. 

No último dia 3, o texto da reforma ganhou aval para tramitar separadamente de questões administrativas. Como o Estado de Minas mostrou na ocasião, alguns parlamentares criticaram a falta de debate com os servidores, uma vez que a pandemia reduziu encontros com líderes sindicais e suspendeu visitas à ALMG. 

A proposta de reforma enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) prevê a adoção de alíquotas progressivas, que variam entre 13% e 18,38%. Há mudanças, também, na idade mínima para a aposentadoria e no tempo de contribuição necessário para pedir o benefício. Homens precisarão trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete.

As regras atuais preveem o desconto de 11% nos salários de todo o funcionalismo público. O texto sugere alíquotas distintas conforme a faixa de vencimentos. A ideia é que servidores que recebem até R$ 2 mil, por exemplo, contribuam, efetivamente, com 13%. O percentual é 0,67% maior no caso dos que ganham até R$ 6 mil. O índice cresce gradualmente, até os 18,38% - voltado aos que recebem acima de R$ 16 mil. (Com informações de Matheus Muratori)