Duas diferenças básicas entre os projetos são as exclusões, pela Frente Cristã, da palavra ‘machismo’ e da expressão ‘violência em decorrência de gênero’, que constavam no texto apresentado pelas vereadoras do PSOL.
Segundo o vereador Jair Di Gregório (PSD), que assina o projeto como autor, os termos têm caráter ‘ideológico’ e serão sempre rechaçados pelo bloco denominado cristão.
“O projeto do feminicídio é da Frente Cristã. Fizemos um projeto dentro daquilo que nós acreditamos. O projeto que nós não votamos, da Cida Falabella e da Bella Gonçalves, é porque estava recheado com outras coisas mais. Questão de gênero. E nós da Frente Cristã não deixamos passar qualquer projeto que venha com essas questões ideológicas de forma que nós não acreditamos. O projeto do feminicídio foi protocolado na Casa com o nome de “Viva Mulher”, disse o parlamentar em entrevista ao Estado de Minas.
‘Masculinidade frágil’
Contactada pela reportagem, Bella Gonçalves, autora da primeira proposição, classificou o novo projeto como um ‘copia e cola’ do texto anterior e disse que se trata de uma demonstração de ‘masculinidade frágil e tóxica’.
“A Cida até falou no plenário, ‘quem não cria, copia’. O projeto que eles apresentaram, que eles copiaram, se fosse um artigo ou algum outro trabalho que não um projeto de lei, a gente poderia processá-los por plágio, mas não é o caso. É uma incapacidade muito grande de construir projetos que defendam a vida das mulheres. Na verdade, nunca foi o objetivo central desses parlamentares. Durante a votação em segundo turno, o que se viu foi um espetáculo de machismo, associado a LGBTfobia e prova de uma tentativa de autoafirmação de uma masculinidade que, na verdade, é frágil. Fizeram isso para afirmar o poder da bancada cristã e de homens diante de iniciativas de mulheres, que eles não queriam que passasse. Uma masculinidade muito frágil, muito tóxica”, afirmou a vereadora.
Ela considera, ainda, que a retirada de determinados termos é uma tentativa fracassada de ‘despolitizar’ o debate sobre a violência contra a mulher.
Ela considera, ainda, que a retirada de determinados termos é uma tentativa fracassada de ‘despolitizar’ o debate sobre a violência contra a mulher.
“O texto que o vereador Jair di Gregório disponibilizou nas redes sociais é idêntico ao nosso projeto. O que ele faz é tirar a palavra machismo, que na verdade é a raiz da violência contra a mulher. É uma causa principal o enfrentamento ao machismo, por meio de práticas educacionais, de debates. É fundamental para que esses crimes covardes e com requintes de crueldade não se perpetuem. E a outra coisa é a retirada da palavra gênero. Não faz nenhum sentido. Já está instituído que feminicídio abarca todas as mulheres. Isso é lei federal. Se estamos falando de feminicídio, estamos falando de todas as mulheres. Lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais. Apresentaram, na prática, o mesmo projeto tentando despolitizar o seu conteúdo, mas nem isso eles conseguiram fazer”, analisou Bella Gonçalves.
Contra a LGBTfobia
De acordo com Jair Di Gregório, a ideia da bancada seria desmembrar os assuntos, tratando o combate à violência contra a mulher em um projeto e abordar a luta contra a LGBTfobia em outra lei específica.
“Nós colhemos assinaturas para mostrar à comunidade LGBT e ao pessoal de esquerda, que nós não defendemos violências contra a comunidade homoafetiva. Nós também somos contra qualquer tipo de violência em qualquer ser vivo”, declarou Jair Di Gregório.
Para Bella Gonçalves, trata-se de um caso ‘irônico’, pois, segundo ela, a Frente Cristã sempre votou contra os projetos de lei que tratam de assuntos de interesse da comunidade da comunidade LGBT, como a construção de políticas públicas e destinação de verbas.
“Seria, no mínimo, irônico. Os mais LGBTfóbicos da Câmara Municipal apresentarem um projeto de combate à LGBTfobia, que é ato deles próprios. Seria engraçado. Mas a gente precisa avaliar o projeto, o conteúdo. Para nós, o que importa é isso”, afirmou.
Ela completa: “Todas as emendas orçamentárias, reforma administrativa, todos os projetos de lei, todo o debate que é feito, que envolvem os LGBT na Casa, eles se articulam e votam contra. Pensar em propor um projeto como esse é mais uma demonstração de como é frágil e tóxica a masculinidade deles. Em nada eles permitiram que fossem construídas politicas públicas para a população LGBT. Eles vetaram, na reforma administrativa, a criação do conselho LGBT, não permitem que vá verba para a saúde LGBT. Como eles querem combater a LGBTfobia, ou a ‘homofobia’, como eles falam, de forma inadequada, sem fortalecer as politicas públicas e atacando todas que há?”