O texto original, aprovado em março, requer revisão. Por isso, o Governo de Minas se antecipou e fez uma videoconferência com o presidente da Assembleia, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV). Na reunião, Zema apresentou dados financeiros do Estado durante o período de calamidade devido à pandemia.
"Tendo em vista que ainda teremos muito trabalho pela frente para combater este inimigo invisível, que é o coronavírus, solicitei à Assembleia que prorrogasse, até o dia 31 de dezembro, o estado de calamidade pública já referendado pela Casa Legislativa em março", disse Zema, em postagem nas redes sociais nessa quarta.
Tendo em vista que ainda teremos muito trabalho pela frente para combater este inimigo invisível, que é o coronavírus, solicitei à @assembleiamg que prorrogasse, até o dia 31 de dezembro, o estado de calamidade pública já referendado pela Casa Legislativa em março. pic.twitter.com/Fzr8EMdDJs
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) July 8, 2020
O Governo de Minas enviou as duas pautas em um mesmo texto, a fim de votá-los rapidamente. A reforma Administrativa foi desmembrada da matéria e será apreciada em outro momento, enquanto a Previdência está nas comissões temáticas. O Legislativo tem até o dia 31 de julho para votar a questão previdenciária.
Isso porque, segundo portaria federal, os estados têm até essa data deste ano para definirem alíquotas, idade, tempo de contribuição, regras de contribuição e autarquia própria nas reformas estaduais. A Assembleia quer que o prazo seja prorrogado e diz que não será possível votar a matéria até 31 de julho deste ano. Essa negociação, porém, depende do Executivo com o Ministério da Economia.
Coronavírus
Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgados nessa quarta-feira, 64.035 pessoas já foram infectadas pela COVID-19 em solo mineiro. Dessas, 1.355 morreram. Outras 40.731 pessoas se recuperaram.