O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira (10). O cargo está vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada sem que ele tivesse tomado posse, depois de uma série de inconsistências curriculares terem vindo à tona. O perfil desejado pelo presidente é de um pessoa "conciliadora" e que "promova o diálogo". 

 

"Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá conciliadora", afirmou durante a live semanal, transmitida pelas redes sociais. Segundo o presidente, ele manteve conversa com "cinco ou seis" candidatos nos últimos dias. "Então, a gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante", acrescentou. O novo ministro será o quarto no cargo desde o início do governo, em 2019. 

Durante a live, Bolsonaro afirmou que não há recursos disponíveis para medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus voltadas à indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais, e que por isso vetou alguns dispositivos da Lei nº 14.021/2020, sancionada por ele ontem (8).

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção e tratamento da doença, com a participação efetiva dos povos indígenas por meio de suas entidades representativas.

 

"Quando o Congresso apresenta um projeto e ele cria despesa para nós, ele precisa dizer onde está a fonte de recursos. Tinha artigos que mandavam eu fornecer EPIs para quilombolas, comunidades indígenas, um montão de categorias, vamos assim dizer, que não tem recurso para isso. Agora, se eu sancionar, nós temos a obrigação de cumrprir. E, se não tem recurso, vai arranjar dinheiro de onde? É uma lei completamente inócua. Agora, se o Congresso quiser derrubar o veto, o Parlamento pode derrubar o veto. Se for o caso, a gente entra na Justiça arguindo inconstitucionalidade ou inadequação financeira", afirmou.

 

Ao todo, o presidente da República vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no mês passado. Entre os trechos vetados está o que garantia o acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas. Pela nova lei, será ofertado acompanhamento diferenciado nos casos de média e alta complexidade, nos centros urbanos, com a construção de hospitais de campanha nos municípios próximos às aldeias, contratação emergencial de profissionais de saúde e disponibilização de ambulâncias para transporte, seja fluvial, terrestre ou aéreo.

O presidente, entretanto, vetou a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea.