As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o Exército se associou a um “genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus, causou reações entre diversas lideranças políticas e militares. Roberto Jefferson, Bia Kcis, Sérgio Camargo, Luiz Carmo, alguns comandantes das Forças, o ministro da Defesa Fernando Azevedo, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) General Heleno e o vice-presidente da República Hamilton Mourão se posicionaram contra o ministro.
O presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, anunciou nessa segunda-feira (13) que o seu partido vai entrar com uma ação contra o ministro. Em postagem nas redes sociais, Jefferson afirmou que a ação foi solicitada por militares da reserva. “Um grupo de militares da reserva me procurou. Deseja o apoio do PTB para processar, com representação à PGR, o ministro Gilmar Mendes por crime de calúnia, difamação e abuso de autoridade. Respondi que sim. Vamos pra cima dos criminosos togados” escreveu o presidente do PTB no Twitter.
Na tarde desta terça-feira (14), Jefferson voltou às redes para falar sobre o assunto. De acordo com ele, Gilmar Mendes não tem “grandeza moral”. O comentário foi feito em resposta a declaração do vice-presidente Hamilton Mourão.
Mourão declarou que se Gilmar tiver "grandeza moral", tem que se desculpar e se retratar com os militares. Na segunda-feira, o vice já havia dito que Gilmar "forçou a barra e ultrapassou o limite da crítica".
O presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, repostou nas redes o vídeo onde Mourão falava sobre as falas do ministro do Supremo. Ele repetiu a afirmação do vice-presidente.
O senador Luiz Carmo (MDB) disse que vai entrar com pedido de impeachment do ministro. “No meu entendimento, o ministro passou dos limites ao dizer que o exército está contribuindo com um genocídio. É hora de mostrar que todos têm limites”, escreveu no Twitter.
No Twitter, a deputada federal Bia Kicis (PSL) afirmou que o código penal militar prevê punições contra a conduta praticada por Gilmar Mendes. Em tom de ironia, ela disse que o ministro estava apenas mostrando o “ponto de vista”. Após fazer essas declarações, Bia linkou o caso com o inquérito das fake news e apelou para o ministro do STF, Alexandre de Moraes, “encerrar o inquérito dos memes porque lá só tem ponto de vistas também”.
Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica divulgaram nota em que repudiam a declaração de Gilmar Mendes. De acordo com o documento, o que mais incomodou o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e os comandantes das outras Forças foi o uso da palavra genocídio. "Genocídio é definido por lei como "a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso" (Lei 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista", destacou a nota assinada pelos militares.
Em mensagem publicada no Twitter, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), declarou apoio ao texto publicado pelos demais militares. “Reafirmo meu apoio à nota oficial, emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Exército Fernando Azevedo e pelos comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do ministro do STF Gilmar Mendes”, escreveu.
O Ministério da Defesa anunciou que vai encaminhar uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo.
Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro evitou entrar na polêmica e não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro evitou entrar na polêmica e não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Entenda
Durante uma transmissão on-line, o ministro Gilmar Mendes afimou que “o Exército se associa a um genocídio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gestão e da formulação de políticas públicas voltadas ao combate à COVID-19 no governo federal. O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, é general da ativa.
Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que não atingiu a honra do Exército e manteve as críticas à "substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde". Em reação, o Ministério da Defesa afirmou que entraria com uma representação contra Gilmar na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com o objetivo de tentar amenizar a indisposição criada com as afirmações de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, ligou para o ministro Fernando Azevedo e para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz
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