O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o comandante do Exército, Edson Pujol, consideraram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional e atribuíram ao magistrado crimes previstos nos Códigos Penal e Penal Militar. A representação foi enviada à Procuradoria-Geral da República.
"Propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das forças armadas ou a confiança que estas merecem do público", prevê o documento. A pena, neste caso é de seis meses a um ano de detenção.
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Sociólogo Jessé Souza sai em defesa de Gilmar: 'Exército está sendo comprado pelo presidente miliciano'; confira outras críticas aos militares Roberto Jefferson diz que Gilmar não tem 'grandeza moral' para criticar militares; confira outras críticas ao ministro do STFTambém foram citados artigos do Código Penal de Crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, cujas penas somadas podem chegar a quatro anos.
Agora, a PGR vai avaliar se as declarações do ministro se enquadram nos tipos penais.
Entenda o caso
Durante uma transmissão on-line, o ministro Gilmar Mendes afimou que “o Exército se associa a um genocídio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gestão e da formulação de políticas públicas voltadas ao combate à COVID-19 no governo federal. O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, é general da ativa.Em nota, o ministro do STF afirmou que não atingiu a honra do Exército e manteve as críticas à "substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde".
Em reação, o Ministério da Defesa afirmou que entraria com uma representação contra Gilmar Mendes na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em reação, o Ministério da Defesa afirmou que entraria com uma representação contra Gilmar Mendes na Procuradoria-Geral da República (PGR).
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina