Após três semanas seguidas sob artilharia do governo, o Projeto de Lei número 2824/2020 foi a plenário no início da tarde desta quinta-feira (16/7) e foi aprovado. Parlamentares votam, agora, os destaques do texto. O Executivo vem articulando contra o PL, que corrige o veto do presidente da República à extensão do auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo.
A aprovação da ajuda emergencial para o setor esportivo representou uma derrota tripla para Jair Bolsonaro. Primeiro porque o governo pediu, mais uma vez, pela retirada de pauta. A requisição foi em votação nominal e a decisão foi por levar o texto ao plenário. Segundo porque a aprovação neutralizar o veto anterior. O autor do PL, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), disse estranhar que Bolsonaro ressalte um favoritismo pela prática desportiva e, na prática, desconsidere todo o setor.
Ainda segundo Carreras, os profissionais do esporte estão em último lugar na fila das políticas públicas em todas as unidades da federação. Para ele, o poder público tem um débito com o setor. “Nesse momento de pandemia e crise sanitária e econômica, o setor de esportes paralisou, com atletas e paratletas, e aqueles que vivem em torno do esporte. Tem muita gente que trabalha e vive pelo esporte”, destacou.
“O projeto tem a preocupação não só de olhar para um atleta, paratleta, dirigente de entidade, mas aos que vivem na prateleira da invisibilidade, um profissional de educação física treinador de um time da periferia, que joga no campo de várzea e tira criança da perdição. É um maqueiro, massagista, piscineiro, boleiro, árbitro, auxiliar de arbitragem, psicólogo, fisioterapeuta, quem corta a grama para um camisa 10 de um time poder jogar, o projeto tem essa profundidade”, afirmou.
O socialista disse, ainda, que o esporte é uma ferramenta de emancipação da população, por promover saúde, educação, disciplina e inclusão social. “E tem outro aspecto que muitos não falam. A OMS diz que cada Real investido em atividade física economiza R$ 4 em hospital público. O presidente Bolsonaro vetou a ajuda do auxílio emergencial para todos ligados a atividade esportiva. Hoje, a Câmara aprova e vai para o senado, e corrigimos essa injustiça. O projeto também salva várias federações por promover um refis para entidades que promoviam torneios, capacitações, e abre janela para renegociarem (dívidas) com o governo federal. Imaginamos que será um socorro importante para o setor”, avaliou.
“Três semanas consecutivas, o projeto entrou na pauta e saiu, pois o governo trabalhou para retirar o projeto. Hoje, entrou na pauta e o governo entrou com requerimento de retirada de pauta. Foi para a votação nominal, foram 280 a 140, aproximadamente, e o governo perdeu. O parlamento teve esse protagonismo no combate ao coronavírus mais uma vez. E mostra que o governo demonstra insensibilidade e vira as costas para o esporte”, alfinetou. “O projeto foi pautado e aprovado, tendo só o Novo votado contra. Até os governistas votaram a favor do projeto”, destacou.
O texto irá para o senado e, aprovado, irá para a sanção presidencial. Para Carreras, a massiva aprovação é um recado que, se houver veto, o Congresso derrubará. “A expectativa no senado é totalmente positiva. Não imagino que um senador vai votar contra o setor esportivo. A relatora deve ser a senadora Leila (PSB-DF), gestora, atleta, com eleitorado de militantes do setor esportivo. Acho que, se o presidente vetar, o recado da retirada de pauta é a sinalização que vai ter o veto derrubado. Ele diz que tem formação em educação física, gosta de esporte, fala uma coisa, mas pratica outra. Mas se ele for insensível, o Congresso dará uma resposta que traduz o sentimento da população”, alertou.