A presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, Região Centro-Oeste de Minas, Josiane Lúcia de Almeida (MDB), teve o mandato cassado por seis votos a três, nesta segunda-feira (10), por quebra de decoro parlamentar e assédio moral. A emedebista foi denunciada em maio deste ano por duas ex-assessoras que alegaram, entre as acusações, de serem perseguidas pela parlamentar.
As denunciantes foram nomeadas para compor o corpo técnico de assessoramento da Câmara em 2019. Entretanto, elas alegaram que eram coagidas a trabalhar exclusivamente para a presidente, sendo proibidas de assessorar qualquer outro vereador. “Esse fato foi presenciado por todos os vereadores e não podemos negar. Foi até constrangedor, chegou-se ao ridículo de deixar três assessores dentro da sala da presidência”, alegou a relatora da comissão processante, Cida Marcelino (Cidadania).
Além de depoimentos das denunciantes e de testemunhas, áudios de conversas entre uma das ex-assessoras e a presidente foram apresentados como prova. Em um deles, Josiane pede para que umas delas falte a um evento promovido por um dos vereadores e diz que irá justificar a ausência da ex-servidora.
“Eu te garanto que você não precisa ir, vou falar que você vai viajar este final de semana, eu falo para o doutor, ninguém precisa falar nada para ninguém não, você é cargo comissionado, entendeu?”, afirmou Josiane na gravação. O trecho consta na transcrição de um dos áudios anexados ao processo.
As ex-servidoras também relataram que eram obrigadas a pagar contas pessoais da parlamentar com o próprio dinheiro. De acordo com o documento, a presidente teria as ameaçado de exoneração caso não pagassem um cheque em uma clínica veterinária da cidade de R$ 400.
Josiane que é conhecida por ter envolvimento com as causas de proteção aos animais confirmou o pagamento, segundo o relatório, mas o tratou como “empréstimo”. Após uma discussão entre as ex-assessoras e a presidente devido ao pagamento, ela teria depositado R$ 500 na conta de uma das denunciantes.
Fora do expediente
Ainda segundo a denúncia, elas eram obrigadas a levar a vereadora a restaurantes, cabelereiros durante o expediente. Fotos juntadas ao processo mostram uma das ex-assessoras com Josiane em um salão de beleza e a outra em um restaurante.
As denúncias também pesam contra o ex-marido da vereadora, que seria assessor particular. Ele, segundo o relatório, também coagia as ex-servidoras a executarem atividades extras, que não condiziam com a função, como redigir documentos para terceiros.
Ambas foram exoneradas no dia 17 de março, um dia após terem procurado os demais vereadores para relatar as acusações. A denúncia foi protocolada, oficialmente, em maio.
O parecer da comissão teve o voto favorável da presidente, a vereadora Quelli Cássia Couto (Podemos) que recomendaram pela cassação do mandato. Já o membro, Cabo Nunes (Avante) voltou pela inocência da presidente. Em um relatório individual, disse que os relatos e documentos não foram suficientes para comprovar as acusações. Afirmou ainda que cabe as denunciantes comprovar os relatos e não a Josiane mostrar sua inocência.
A reportagem tentou contato com a vereadora cassada, mas ela não foi encontrada para comentar sobre o assunto até o fechamento desta matéria. Em um vídeo postado nas redes sociais, Josiane negou as acusações e tratou a denúncia como perseguição política e maldade.
*Amanda Quintiliano especial para o EM