Paulo Guedes e Rodrigo Maia deram entrevista coletiva depois de se reunirem para falar dos gastos públicos (foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afinaram o discurso após duas horas de reunião e anunciaram em entrevista coletiva que não haverá extrapolação do teto dos gastos públicos. A reação conjunta foi resposta a pressões de setores do governo que defendem o estouro do teto para garantir investimentos necessários ao país. “Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona de incerteza, uma zona sombria. Uma zona de impeachment de responsabilidade fiscal. E o presidente sabe disso e tem nos apoiado”, disse Guedes. “Não tem jeitinho, não tem esperteza. O que tem é uma realidade, temos uma carga tributária de mais de 33% do PIB somado ao déficit primário. Precisamos entender que essa conta está dentro do governo e está dentro do Congresso”, afirmou Maia.
O líder do PP, Arthur Lira (PP-AL), que atua como líder informal do governo, também participou do encontro. Nos últimos meses, o assunto voltou ao cenário político e auxiliares do presidente Bolsonaro defendem que seja estourado o teto de gastos para destravar investimentos no país. O teto é uma regra prevista na Constituição que impede que as despesas do Orçamento cresçam em ritmo maior do que a inflação.
Rodrigo Maia e Paulo Guedes estão alinhados na ideia de que o governo não deve gastar mais do que a previsão orçamentária. No governo há pressão da ala militar e dos ministros como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) que consideram que o investimento é o melhor caminho para alavancar a economia. Guedes afirmou que vai brigar com ministros que tentarem furar o teto. Após a declaração que criticou os colegas que defendeu o estouro do teto, ele lembrou o embate que teve Rogério Marinho na reunião ministerial de 22 de abril.
MAIS BAIXAS NO GOVERNO
Salim Mattar deixou o governo por estar insatisfeito com o ritmo das privatizações, segundo Guedes (foto: Valter Campanato/Agência Senado)
O governo sofreu duas baixas ontem. Os secretários especiais de Desestatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele deu a informação na entrevista coletiva com Rodrigo Maia. “Se me perguntarem se houve debandada hoje, houve”, afirmou Guedes. “Nossa reação à debandada que ocorreu hoje vai ser avançar com as reformas”, afirmou. Com as saídas de Mattar e Uebel, são seis os integrantes da equipe econômica que já deixaram o governo. São eles: Marcos Cintra (ex-secretário da Receita Federal, demitido), Caio Megale (ex-diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda), Mansueto Almeida (ex-secretário do Tesouro Nacional, que pediu para sair) e Rubem Novaes (ex-presidente do Banco do Brasil).
Salim Mattar deixou o governo por estar insatisfeito com o ritmo das privatizações, segundo Guedes (foto: Valter Campanato/Agência Senado)
Guedes informou que Salim Mattar afirmou que estava insatisfeito com o ritmo das privatizações, mas que o governo mantém o objetivo de fazer privatizações. Rubem Novaes também teria saído por causa da impossibilidade de privatizar o Banco do Brasil. “Salim Mattar pediu demissão hoje. Isso, na verdade, é um sinal de insatisfação com o ritmo de privatizações. Mas vocês têm que perguntar para o Salim quem é que está impedindo as privatizações. O que ele me disse é que é muito difícil privatizar, o Estado não deixa privatizar, é muito emperrado”, disse Guedes.
O ministro disse ainda que a proposta do governo sempre foi de transformação do Estado, que demanda também apoio e negociação com o Congresso. Ele voltou a dizer que os jornalistas deveriam perguntar a Mattar o que houve, “se ele cansou ou desistiu” desse projeto de governo. “Para fazer a reforma da Previdência, cada um de nós teve que lutar. Para fazer os leilões da cessão onerosa, cada um teve que lutar. Para privatizar, cada um tem que lutar. Não adianta ficar esperando ajuda do ‘papai do céu’”, afirmou.
Segundo o ministro, esse processo de “transformação do Estado” tem várias dimensões, e as privatizações seriam uma delas. “A reforma tributária é uma dimensão importantíssima. O pacto federativo diz como serão distribuídos esses recursos para estados e municípios. As privatizações, a mesma coisa”, listou. Segundo Guedes, Uebel também estava insatisfeito com andamento da reforma administrativa. “Sobre o Paulo Uebel? A reforma administrativa está parada, então ele reclama que a reforma administrativa parou”, disse Guedes.
Jair Bolsonaro, presidente da República: "A nossa política é de tolerância zero. Não só para o crime comum, mas também para a questão ambiental. Combater ilícitos é essencial para a preservação da nossa floresta amazônica. Mas não é tudo. Temos de desenvolver também na região o desenvolvimento sustentável" (foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)
Bolsonaro fala em rigor com crimes ambientais
Durante reunião virtual com representantes dos países que integram a Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal tem “tolerância zero” com crimes ambientais na região. Segundo ele, “combater ilícitos é essencial para a preservação da nossa Amazônia”. “Desde setembro do ano passado, temos lutado com firmeza no maior combate ao desmatamento ilegal e aos crimes ambientais. No Brasil, criamos até uma operação denominada Verde Brasil, com participação ativa das Forças Armadas. Nosso empenho é grande, é enorme no combate aos focos de incêndio e ao desmatamento”, garantiu Bolsonaro.
“A nossa política é de tolerância zero. Não só para o crime comum, mas também para a questão ambiental. Combater ilícitos é essencial para a preservação da nossa floresta amazônica. Mas não é tudo. Temos de desenvolver também na região o desenvolvimento sustentável”, disse o presidente. “Essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira. E nós devemos combater isso com números verdadeiros. É o que estamos fazendo aqui no Brasil”, completou.
Apesar das declarações do presidente, informações divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na semana passada revelaram que o desmatamento na Amazônia cresceu 34% entre agosto de 2019 e julho de 2020 na comparação com mesmo o intervalo anterior. De acordo com o instituto, a área de floresta desmatada na Região Amazônica que foi de 6.844 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2018 e julho de 2019 subiu para 9.205km² nos últimos 12 meses. Em julho deste ano, o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), sistema utilizado pelo Inpe para controlar a degradação da Floresta Amazônica, registrou 1.654,32km² de área desmatada na Amazônia. O índice é 28% menor do que o contabilizado em julho do ano passado, que foi de 2.255,33km², mas é o segundo maior já registrado pelo Inpe.
No seu discurso aos demais presidentes, Bolsonaro ressaltou apenas a diminuição do desmatamento registrado no mês passado. “Em julho deste ano, levando em conta julho do ano passado, nós registramos uma diminuição de 28% de desmatamento ou queimadas na região, mas mesmo assim somos criticados. Afinal de contas, o Brasil é uma potência no agronegócio. Ameaças existem sobre nós o tempo todo. E alguns brasileiros trabalham contra nós nessa questão.”
“ÚMIDA E NÃO PEGA FOGO”
O presidente brasileiro ainda garantiu que quem sobrevoar um trecho da Amazônia não vai ver nenhum foco de incêndio ou de desmatamento. O mandatário voltou a falar que a floresta amazônica é úmida e não pega fogo. “Em toda reunião que tenho com embaixadores de outros países que têm desejo e interesse na amazônia, eu os tenho convidado, por exemplo, na época do ano em que assim eles bem entenderem, a sobrevoar comigo, dentro do avião da força aérea. Pode ser um Bandeirantes. Por exemplo, entre as regiões de Boa Vista e Manaus, em aproximadamente 600 quilômetros eles não acharão nenhum foco de incêndio, nenhum quarto de hectare desmatado, porque essa floresta é preservada por si só”, destacou.
O encontro de Bolsonaro com os demais pares da América do Sul marcou a 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, que coordena a preservação dos recursos naturais da região Amazônica. Estiveram na videoconferência o presidente da Colômbia, Ivan Duque; do Peru, Martín Vizcarra; da Bolívia, Jeanine Añez Chávez; e do Equador, Lenín Moreno. O embaixador da Guiana Francesa no Brasil, George Talbot, e o embaixador do Suriname no Brasil, Marlon Mohamed Hoesin, também participaram.
