Justiça manda que Estado e União forneçam remédios contra COVID-19

A Justiça Federal determinou que os governos Federal e Estadual de Minas Gerais regularizem o abastecimento de uma série de medicamentos usados por pacientes internados por COVID-19 na rede pública de saúde em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Faltam, principalmente, bloqueadores e anestésicos, como apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou ação civil pública com o pedido de regularização da entrega dos medicamentos.

A decisão é do juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior e União e Estado têm 72 horas, a partir da notificação, para entrega dos insumos. Ele determinou que medicamentos como midazolam, fentanil, rocurônio, atracúrio, norepinefrina e propofol sejam fornecidos “regularmente e sem qualquer nova interrupção, até o final da pandemia, sem qualquer nova solução de continuidade”. Em até cinco dias, ambos os entes também deverão apresentar um “plano de aquisição desses medicamentos em quantidade compatível com a demanda do sistema de saúde de Uberlândia, até o final da pandemia”.

Caso o prazo não seja obedecido, o magistrado assinalou que poderá haver bloqueio de verbas públicas para que haja a compra dos medicamentos.

A ação foi proposta pela Procuradoria da República em Uberlândia depois de uma visita ao anexo do Hospital Municipal, antigo Santa Catarina, onde foi relatado ao procurador Cléber Eustáquio Neves a falta desses insumos. Problema também foi verificado na rede privada de saúde no município. Também foi citado que tanto o Governo de Minas Gerais quanto o Governo Federal foram procurados pelo MPF para solucionar o problema antes de uma ação judicial, mas não houve sucesso nas tentativas.

Em Uberlândia, de acordo com relatório da Prefeitura de 11 de agosto, 83% dos leitos de UTI de toda a rede pública estão ocupados e do total de leitos exclusivos para casos de COVID-19, 89% estão com pacientes atualmente. No município já são 15,4 mil casos confirmados da doença e 282 mortes causadas pelo novo coronavírus.

Estado

Em nota, o Estado de Minas Gerais informou que vai se manifestar a tempo e modo nos autos do processo judicial. O texto ainda diz “não procede falar em desabastecimento” e que “o gerenciamento dos estoques de medicamentos é uma obrigação dos prestadores de serviço na ponta e não uma incumbência do Estado”.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) informou também que acompanha as necessidades dos prestadores de serviço e das unidades de saúde e, por meio de deliberação estadual, estruturou “juridicamente medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos especificados na norma, de forma a viabilizar empréstimos entre esses prestadores. A iniciativa conta com apoio do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG)”.

O Estado diz ter recebido do Ministério da Saúde anestésicos e relaxantes musculares, cuja distribuição aos municípios será pautada por critérios alinhados com o Cosems-MG.

União

Até o fechamento desta reportagem, o Ministério da Saúde não havia retornado o contato feito com o pedido de posicionamento sobre a decisão judicial.

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
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Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?

Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

Febre
Tosse
Falta de ar e dificuldade para respirar
Problemas gástricos
Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

Pneumonia
Síndrome respiratória aguda severa
Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

Jornal Estado de Minas