O presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta quinta-feira (20/8), que o Senado tenha decidido derrubar o veto dele ao reajuste salarial a algumas carreiras do funcionalismo público e disse que, se a Câmara seguir o entendimento, vai ser "impossível governar o Brasil".
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A análise do veto de Bolsonaro por parte dos deputados acontecerá nesta tarde. O plenário da Câmara votaria o assunto na sessão da noite de quarta-feira (19/8), mas o governo conseguiu construir um acordo para adiar a votação e evitar outra derrota.
O veto
O veto
A proposta de reajuste salarial a alguns setores do funcionalismo público foi incluída por deputados e senadores no projeto de socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios por conta da pandemia do novo coronavírus.
Pelo texto do parlamento, teriam direito ao reajuste profissionais de segurança pública, saúde, educação, militares, trabalhadores de limpeza urbana, agentes penitenciários, assistentes sociais e trabalhadores de serviços funerários. Para isso, contudo, eles precisariam ter atuado de alguma forma no combate à crise sanitária da COVID-19.
Pela forma como foi aprovada no Congresso Nacional, a proposta de socorro a estados e municípios reduziu de R$ 130 bilhões para R$ 43 bilhões a estimativa de economia por parte do governo com o congelamento da remuneração do funcionalismo público até dezembro do ano que vem.
O texto foi sancionado por Bolsonaro em maio, mas ao publicar a lei no Diário Oficial da União, o presidente vetou os reajustes para todas as categorias até o fim de 2021 e ainda congelou as recomposições. Durante a tramitação da proposta no parlamento, o presidente chegou a dar aval para que as corporações policiais fossem poupadas do congelamento, mas voltou atrás por pressão do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Caso o veto seja derrubado também na Câmara, o dinheiro que foi destinado pela União para o combate à pandemia será utilizado para custear os reajustes dos servidores. Logo após a derrubada do veto no Senado, Guedes criticou a decisão e disse que os senadores cometeram um crime contra o país.