Lava jato denuncia executivos da Maersk e pede reparação de US$ 31,7 Mi

A força-tarefa Lava Jato no Paraná denunciou Wanderley Saraiva Gandra e Viggo Andersen, respectivamente representante e executivo da dinamarquesa Maersk no Brasil, e Eduardo Autran, ex-gerente de Logística da Petrobras subordinado a Paulo Roberto Costa (ex-diretor de abastecimento da estatal) por um esquema de corrupção em contratos de afretamento de navios celebrados pela petrolífera que gerou em prejuízos de pelo menos US$ 31,7 milhões. Segundo a Procuradoria, os ilícitos se deram entre 2006 e 2014 e resultaram em propinas de mais de R$ 4 milhões para Costa.

O Ministério Público Federal imputa crime de corrupção ativa aos ex-integrantes da Maersk. A empresa dinamarquesa foi um dos alvos da etapa 70 da Lava Jato em dezembro de 2019. Já com relação a Eduardo Autran, a Procuradoria atribui corrupção passiva e peculato. As informações foram divulgadas pelo MPF.

Segundo a Lava Jato no Paraná, a denúncia tem como base a delação de Paulo Roberto Costa, que revelou que, entre 2006 e 2014, Andersen, como representante da Maersk no Brasil, ajustou comissões com a empresa de 2,50% do valor dos afretamentos pagos pela Petrobras, a fim de que metade do montante fosse repassada para a empresa Gandra Brokerage, criada por Wanderley Gandra para intermediar os contratos. Gandra, então, repassou a título de propina a metade (0,75%) para Costa, diz o MPF.

Os investigadores apontam que, em contrapartida, Costa forneceu à Maersk informações privilegiadas sobre as demandas da Petrobras no afretamento de navios de grande porte, além de praticar outros atos de modo a favorecer a contratação da empresa pela estatal. "Esse arranjo resultou no efetivo pagamento de pelo menos R$ 4.039.265,12, da parte de Andersen e Gandra, para Costa", aponta a Procuradoria.

"Já Eduardo Autran, enquanto gerente-geral de Transportes Marítimos e gerente executivo de Logística da Petrobras, atuou para o recebimento da propina para Costa, seu superior, por meio da execução de ordens ilegais e tomadas de decisões administrativas deliberadamente prejudiciais à Petrobras, como apontado pela estatal em apuração interna. Além disso, Autran também atuou para subtração de recursos da Petrobras, em proveito próprio ou em benefício da Maersk, valendo-se da facilidade proporcionada pela condição de funcionário. Por meio de atos onerosos à Petrobras no contexto de relações comerciais de afretamento entre a estatal e a empresa dinamarquesa, gerou prejuízo estimado em US$ 23 milhões", alegou o MPF.

Além das condenações, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes nos montantes de, pelo menos, R$ 8.078.530,24 - correspondentes à comissão de 1,25% paga à Gandra Brokerage, no interesse de Gandra e Costa e também reativas à porcentagem paga no interesse de Andersen.

A Procuradoria requereu ainda reparação dos danos causados à Petrobras no valor mínimo de US$ 31.705.889,03, correspondente aos valores pagos pela Petrobras em razão do afretamento de navios da Maersk e que foram utilizados para o repasse de comissões ilícitas e aos valores relativos ao peculato imputado a Autran.

O esquema

Em sua colaboração, Costa detalhou o ajuste feito com Andersen e Gandra: uma vez por ano, ele repassava informações privilegiadas sobre as demandas da Petrobras para locação de navios de grande porte para transporte marítimo. Essa informação antecipada permitia que Gandra alertasse a Maersk para que a empresa reservasse navios para a contratação pela Petrobras, diz o MPF.

Ao longo das investigações, verificou-se que a companhia dinamarquesa pagava o dobro de comissão de brokeragem (comissão paga para brokers, agentes que atuam como intermediários nas transações entre comprador, nesse caso a Petrobras, e vendedor, a Maersk) para garantir a contrapartida ilícita providenciada por Costa, que não só repassava informações privilegiadas sobre as demandas da Petrobras no mercado de locação de navios de grande porte, como também determinava aos seus subordinados para que incluíssem a Gandra nas negociações, o que não era necessário para o relacionamento da Maersk com a Petrobras, mas foi providenciado para a manutenção do esquema de corrupção. As provas coletadas indicam, ainda, que 100% da receita da Gandra Brokeragem originava-se das comissões de 1,25% incidentes sobre os contratos de afretamento celebrados pela Maersk com a Petrobras, deixando clara a exclusiva finalidade da empresa.

Os procuradores apontaram ainda que o aprofundamento das investigações permitiu esclarecer a atuação de Eduardo Autran, subordinado e afilhado político de Costa, na promoção deliberada de atos economicamente desvantajosos para a Petrobras em favorecimento à Maersk, dos quais dois chamaram atenção do MPF: a contratação do navio Maersk Virtue com frete com taxa variável, que resultou no pagamento de alugueis em valores superiores àqueles que seriam pagos aplicando-se a taxa fixa, causando prejuízo de cerca de US$ 3 milhões para a Petrobras; e a contratação antecipada do navio Maersk Promise, que resultou na contratação de fretes em valores acima dos praticados pelo mercado à época do vencimento dos contratos, gerando um custo adicional de aproximadamente US$ 20 milhões.