O abaixo-assinado contra a proposta de Reforma Tributária que prevê a taxação de livros em 12% atingiu, no último sábado, a marca de 1 milhão de assinaturas. A petição 'Defenda o Livro: Diga Não à Tributação!' está aberta na plataforma Change.org e engajou o total de assinaturas em apenas duas semanas.
Leia Mais
Projeto de reforma tributária aumenta impostos pagos por profissionais liberaisCintra: reforma gera aumento gigantesco de carga tributária no setor de serviçosImpacto da reforma tributária sobre a população continua incerto'Governo quer reforma tributária ampla até outubro'O governo federal enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 3887/2020) que visa acabar com a isenção de taxas sobre os livros. A sugestão de tributação é do ministro da Economia, Paulo Guedes. Atualmente, esse tipo de produto é livre de impostos pela Constituição Federal de 1988 e, desde o ano de 2014, tem alíquota zero de PIS/Cofins.
Pela proposta de reforma tributária, os livros passariam a ser taxados em 12% pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS). Desde que foi apresentado, o projeto vem gerando uma enxurrada de críticas sobre como a medida tornará os livros um produto elitizado. Alavancada pela petição online, a hashtag #DefendaOLivro viralizou nas redes sociais.
“Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população. Afetando, assim, não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já lutam por sua sobrevivência e, consequentemente, autores de livros - em especial os nacionais não famosos”, destaca um trecho do abaixo-assinado criado por um coletivo.
Opositores da proposta e do governo apontam outras possibilidades de arrecadação que poderiam ser contempladas na Reforma Tributária, como a taxação de grandes fortunas e impostos sobre bens como iates e jatinhos. Entidades representativas do setor de livros, entre elas a AbreLivros, a Câmara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), também posicionaram-se contra a medida, publicando um manifesto.