Câmara rejeita emenda do Novo ao PL do TRF-6; texto vai ao Senado

A Câmara concluiu a votação do projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6.ª Região, em Minas Gerais, e o texto segue agora para o Senado. A proposta, de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, sofreu críticas até mesmo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por criar uma nova estrutura em meio a discussões sobre contenção de despesas públicas.

O texto-base foi aprovado de forma simbólica e, na sequência, os deputados rejeitaram uma emenda do partido Novo para a inclusão de uma regra que obrigasse que a soma das despesas dos todos os tribunais em 2021, incluindo o TRF-6, seja igual aos gastos deste ano, corrigido pela inflação. Essa regra foi sugerida por Maia.

"Eu acho que a emenda foi pedagógica, apenas para deixar claro que haverá aumento de despesa pública. Eu acho que essa é a nossa intenção, nós que somos contra a criação do tribunal, respeitamos a posição da maioria", disse Maia.