O prefeito de Simão Pereira (MG), Antonio Sartei (PPS), de 66 anos, foi destituído do cargo após ser condenado por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A cidade tem 2.615 habitantes e está localizada na Zona da Mata mineira.

 

Em reunião extraordinária na Câmara Municipal na noite desta quarta-feira (26), vereadores acompanharam a leitura do decreto que extingue o mandato do atual prefeito Antonio Sartei. Logo depois, foi dada a posse ao novo prefeito; o até então vice, Jose Luis Campos Senra (PMDB). 

 

Em 2012, o Ministério Público instaurou ação civil pública contra Sartei por improbidade administrativa em decorrência de pagamentos ilícitos e gasto indevido de combustíveis. Já condenado em 2016, Sartei recorreu aos tribunais superiores mas não conseguiu reverter a situação. 

 

No último dia 20, por meio de ofício, o Tribunal Regional Eleitoral enviou comunicado à Câmara ratificando a suspensão dos direitos políticos do prefeito por cinco anos. 

Além da suspensão, Antonio Sartei foi condenado a ressarcir ao município R$ 37.794,76, mais pagamento de multa também no valor de  R$ 37.794,76. 

Antonio Sartei estava exercendo seu terceiro mandato como prefeito de Simão Pereira.  

Entenda o caso 

De acordo com o relatório do MPMG, durante seu primeiro mandato, em 2008, Sartei autorizou três ordens de pagamento para cobrir gastos com abastecimento de máquinas emprestadas pela Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - cidade vizinha - ao município de Simão Pereira. Segundo ele, o empréstimo ocorreu mediante convênio firmado no mesmo ano.
 

Conforme as notas fiscais de abastecimento pagas pela prefeitura, de julho a setembro de 2008, foram consumidos 11,5 mil litros de óleo diesel, que somaram um valor de R$25.020,72.  

Porém, o então Prefeito de Belmiro Braga, Paulo Fernando Barros Pinto, negou que houvesse o empréstimo de máquinas à Prefeitura de Simão Pereira. Segundo Paulo, em 2008 foi realizado “cascalhamento” e “patrolamento” da estrada que liga os dois municípios, e os gastos foram custeados pela prefeitura de Belmiro Braga.
 

O réu, Antonio Sartei afirmou que utilizava a máquina do município vizinho quando havia disponibilidade nos fins de semana. Porém, ele não sabia informar o motivo do prefeito de Belmiro Braga ter negado a veracidade dos empréstimos. 

Dessa forma, o Ministério Público entendeu que as notas de empenho e ordens de pagamento - emitidas pelo então prefeito de Simão Pereira - são ilícitas. Ainda segundo a sentença, as notas foram expedidas com base em abastecimentos de veículos que não existiram, resultando em efetivo dano ao erário municipal.  

Antonio Sartei foi eleito com 810 votos nas eleições de 2016, o que corresponde a 34,67% dos votos válidos.