A questão foi levada ao Tribunal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por meio de um questionamento da legenda se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet.
De acordo com o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, os “livemícios” e eventos similares já eram vedados pela legislação eleitoral. Isso porque eles têm a mesma lógica dos "showmícios", que já são proibidos.
Ele ainda destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese das lives, mas também eventos semelhantes.
Ele ainda destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese das lives, mas também eventos semelhantes.
“A realização de eventos com a presença de candidatos e de artistas em geral, transmitidos pela internet e assim denominados como 'lives eleitorais', representa nada mais do que a própria figura do showmício, ainda que em formato distinto da modalidade presencial."
Segundo o ministro, o potencial das lives, principalmente durante a pandemia, é muito maior do que em eventos presenciais. “O potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível a qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse.
Entenda
Em meio à pandemia do novo coronavírus, alguns partidos começaram a fazer lives em plataformas digitais para apresentação dos candidatos junto com atores e cantores.
* Estagiária sob a supervisão da subeditora Ellen Cristie.