A nomeação da advogada foi publicada na edição desta segunda-feira (32) do Diário Oficial da União. “Imaginem se todos que, a princípio, não têm condições financeiras para criar seus filhos optarem por matá-los, como se fazia antigamente… Ainda que o feto seja especial, resultado de estupro, a vida sobrepõe! Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio!”, escreveu Teresinha na época.
O Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher integra a estrutura Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que faz parte da pasta comandada por Damares.
Nas redes sociais, a ministra afirmou que o Ministério da Mulher não tem competência para tratar o tema de aborto. “Cada um tem direito a ter suas posições pessoais. Sim, como eu, ela é pró-vida. Este é um governo pró-vida. Este foi o projeto que venceu as eleições em 2018. É isso o que quer a maioria dos brasileiros.”
No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em três situações: quando a mesma é resultado de violência sexual, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.
Cada um tem direito a ter suas posições pessoais. Sim, como eu ela é pró-vida. Este é um governo pró-vida. Este foi o projeto que venceu as eleições em 2018. É isso o que quer a maioria dos brasileiros.
%u2014 Damares Alves (@DamaresAlves) August 31, 2020
Na última sexta-feira (28), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal.
Além disso, o documento orienta médicos e profissionais de saúde a oferecer as vítimas de estupro a visão do feto antes de decidir pelo aborto.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Verz schmitz
Além disso, o documento orienta médicos e profissionais de saúde a oferecer as vítimas de estupro a visão do feto antes de decidir pelo aborto.
Confira série especial sobre abortos em Minas e Brasil:
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Verz schmitz