A maioria das manifestações contrárias partiu de deputados estaduais que integram, oficialmente, o bloco antagônico a Zema. Enquanto os governistas ressaltaram a importância da vitória, integrantes da oposição voltaram a criticar o debate do tema ante a pandemia do novo coronavírus.
Para o vice-líder do governo na Assembleia, Guilherme da Cunha (Novo), alterar o sistema previdenciário é essencial para enfrentar a crise financeira que assola o estado.
“Minas Gerais precisa dessa reforma se quiser um futuro melhor. Por mais que seja difícil para cada um dar o voto ‘sim’, é um voto decisivo, que vai colher muitas recompensas em um futuro próximo”, disse. Segundo Cunha, equacionar o caixa é passo fundamental para proporcionar investimentos públicos.
O líder da oposição, André Quintão (PT), reafirmou posição contrária à reforma. Na visão dele, os problemas financeiros podem ser sanados por meio de outras alternativas, como imposto sobre grandes fortunas e a cobrança de mais tributos sobre produtos exportados.
“Não podemos colocar a crise fiscal nas costas de quem ganha pouco”, defendeu.
Mudanças
O trecho da reforma aprovado nesta quarta estabelece alíquotas de contribuição que variam entre 11% e 16% (Veja a divisão ao final desta matéria).
Nessa terça-feira, o Parlamento já havia dado aval à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre itens como o aumento da idade mínima para aposentadoria e do tempo necessário de contribuição. A estimativa do Executivo é economizar R$ 32,6 bilhões em dez anos.
Guilherme da Cunha crê que as mudanças, se entrarem em vigor, podem posssibilitar igualdade.
“É um momento muito decisivo para Minas Gerais, com contas mais equilibradas, mais justiças na distribuição de seus recursos e com regras iguais para todos os cidadãos”, projetou.
André Quintão, por seu turno, lamentou a pouca participação popular no debate sobre a reforma. Por conta da COVID-19, as reuniões têm ocorrido sem a presença de público — a maioria dos deputados, inclusive, está trabalhando em home office.
Em julho, a Assembleia promoveu um simpósio virtual para debater as mudanças com entidades e servidores.
O oposicionista, no entanto, disse que o governo pouco dialogou com o funcionalismo. “O governo errou — e muito — ao não preceder o debate da proposta de um debate mais amplos com os mais interessados: servidores e servidoras”, sustentou.
Modelo de alíquotas aprovado:
- Quem recebe até R$ 1.500: 11% de contribuição
- De R$ 1.500,01 até R$ 2.500: 12% de contribuição
- De R$ 2.500,01 até R$ 3.500: 13% de contribuição
- De R$ 3.500,01 até R$ 4.500: 14% de contribuição
- De R$ 4.500,01 até R$ 5.500: 15% de contribuição
- De R$ 5.500,01 até R$ 6.101,06: 15,5% de contribuição
- Acima de R$ 6.101,06: 16% de contribuição