Pouco mais de dois meses após assumir a liderança do governo de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa, Raul Belém (PSC) teve importante papel para a aprovação da reforma da Previdência.
Leia Mais
Otto Levy, secretário de Planejamento de Minas, testa positivo para COVID-19Líder de Zema reconhece reforma 'desidratada', mas diz que termos aprovados satisfazemPrevidência: veja como cada deputado estadual votou propostas de Zema em 2° turnoReforma de Zema: mudanças em idade mínima e tempo de contribuição entram em vigor hojeZema comemora Dia da Independência com banda da PM“É momento de esperar a reforma ser sancionada e ver quais serão os próximos passos do governo. É deixarmos os ânimos acalmarem, o governo fazer um retrato para o futuro, o que pode melhorar com a reforma. O mais importante é pagar em dia. Isso (atrasos e parcelamentos) deixa todos muito desconfortáveis. Pagar em dia é prioridade. Acredito que, com a reforma, o governador vai ter condição de fazer isso”, sustenta.
Até ser aprovada em caráter final, a reforma sofreu sensíveis alterações: as alíquotas de contribuição, por exemplo, vão de 11% a 16% — Zema sugeriu índices entre 13% e 19%. A idade mínima desejada pelo governo para a aposentadoria das servidoras em exercício foi diminuída em dois anos. A cisão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) e a consequente criação de autarquia para gerir os benefícios, a MGPrev, acabou rejeitada.
“Foi um passo importante para a gente poder garantir o direito do servidor no futuro. Minas, de cinco anos para cá, tem histórico desfavorável, por (falta de) repasses a municípios. Então, qual seria o próximo passo? Deixar de pagar salário, lamentavelmente. Tudo isso é, justamente, para honrar o compromisso com o servidor”, defende.
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) é tida pelo governo como a estatal mais valiosa. Por isso foi escolhida para iniciar o processo de captação de recursos. Em novembro do ano passado, a Assembleia aprovou projeto que permite a venda de créditos referentes ao nióbio – antecipando ganhos que o estado teria com a exploração do metal. A pandemia do novo coronavírus, contudo, freou a articulação para colocar em prática a operação.
A ideia do governo é esperar o melhor cenário possível para maximizar os lucros. “Com a pandemia, o risco seria grande de o estado receber um valor aquém do esperado.Já é um sacrifício grande fazer a antecipação do recebível do nióbio, então, hoje, neste cenário de desvalorização, seria grave. Estamos aguardando o momento mais apropriado para a negociação”, explica Belém.
Em junho, Zema alegou que a operação sobre os recebíveis do nióbio estava estruturada, mas a pandemia atrapalhou o processo. À ocasião, o governador levantou a hipótese, inclusive, de participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa é que a compra de ações temporárias da Codemig por parte do BNDES ajude a atrair investidores.
Relação Legislativa
O governo ficou sem interlocutor “oficial” junto ao Legislativo por quase quatro meses. Em março, Luiz Humberto Carneiro (PSDB) deixou a liderança. Os vice-líderes continuaram em seus postos, mas o novo líder, Belém, assumiu em junho, poucos dias após a reforma previdenciária chegar à Assembleia. Ao lado do Novo, o PSC compõe o bloco de apoio a Zema – que conta, ainda, com Solidariedade e Avante. Juntas, as siglas formam grupo de 17 parlamentares.
Nesta legislatura, a Assembleia tem composição diferente: além da situação e da oposição, liderada pelo PT e com 16 integrantes, há dois blocos independentes. Um deles é encabeçado por Sávio Souza Cruz (MDB). O outro, por Cássio Soares (PSD). Belém acredita que as conversas com os outros três agrupamentos são fundamentais. “Sabemos que, dentro dos blocos independentes, existem cabeças regentes, mas acredito que o diálogo é a coisa mais importante. Não adianta forçar nada, com nenhum dos blocos. É sempre necessário estar aberto, entender o que é possível construir juntos. A Assembleia é um lugar em que, se não tiver união, não se avança”.
Empresário do agronegócio e das comunicações, Raul Belém é deputado de primeira viagem. Em 2018, foi eleito com 31.788 votos, na 64° posição entre os 77 escolhidos pela população mineira. Ex-prefeito de Araguari, no Triângulo e filho do já falecido Raul Décio de Belém Miguel, que foi parlamentar federal, o líder de Zema classifica o diálogo como trunfo, inclusive, para a aprovação da reforma da Previdência ansiada pelo governo. “Foi importante o papel dos líderes da independência, que fizeram esse trabalho, e chegamos quase a uma unanimidade. Casos raros os (deputados independentes) que não votaram pela aprovação da reforma”, salienta.