Brasília - Na defensiva e sob pressão, a Lava-Jato vê seu protagonismo no combate à corrupção ser minado pela mais alta autoridade do Ministério Público. A metodologia que resultou na maior operação de combate à corrupção da história do país perderá força nos próximos meses sob a gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do vice, Humberto Jacques de Medeiros, que trabalham para concentrar as investigações, em vez de garantir a autonomia dos grupos de trabalho. Por outro lado, não há clima político para ferir as forças-tarefas de morte, e a expectativa é de o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, traga equilíbrio e tranquilidade à operação.
Para ter uma ideia da sequência de reveses, na última terça-feira, o procurador Deltan Dallagnol, então coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, deixou a operação alegando problemas familiares. No dia seguinte, sete procuradores da força-tarefa de São Paulo pediram desligamento até o fim deste mês, por causa de desentendimento com o modo de proceder da chefe da equipe, a procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que estaria atuando para desmontar o grupo com decisões unilaterais.
Nos mesmos moldes de Aras, acusam procuradores, Viviane Martinez estaria centralizando o trabalho complexo para ficar sob o guarda-chuva de um único promotor. A procuradora, por sua vez, acusa o grupo de concentrar a distribuição dos processos criminais relacionados à força. Na sexta-feira, as baixas atingiram, ainda, outra força-tarefa de combate à corrupção, quando o procurador Anselmo Lopes deixou a Operação Greenfield, criada para investigar fraudes em fundos de pensão. Ele pediu baixa do posto depois que procuradores envolvidos perderam a prerrogativa de exclusividade para se dedicar aos trabalhos investigativos. Sem a dedicação exclusiva, a alegação é que a soma do volume de trabalho na força e nos demais setores é impraticável.
Integrantes da cúpula da PGR comentaram os ataques aos grupos com a reportagem. Tudo isso implica em processos importantes de crime contra a administração pública, corrupção, crime organizado, e é praticamente impossível só um membro cuidar de tudo”, destacou um procurador. Os mais otimistas falam na necessidade de regulamentar o trabalho das forças-tarefa que, no país, foi criado de forma improvisada, e que esse é o caminho que a PGR está seguindo. Mas, mesmo estes admitem que há um enfraquecimento nesses grupos. Ao todo, são 20, espalhados por todo o país. Mais da metade trabalhando com o combate à corrupção, além de atuações ligadas a direitos dos povos indígenas ocupação de terra na Amazônia, dentre outros.
“Estar nesses grupos é um sacrifício. Você trabalha muito. Todo mundo trabalha muito, mas, a responsabilidade é enorme e é importante ter o apoio da instituição como um todo, que existiu com Rodrigo (Janot), Raquel (Dodge), e as pessoas não sentem que têm com aras”, admite um interlocutor, que afirmou que a força-tarefa em São Paulo está sob duplo ataque, do PGR e da coordenadora local. Uma das hipóteses seria uma tentativa de desmonte indireto, afirma a fonte, tornando insustentável a continuidade dos trabalhos sem, no entanto, extinguir oficialmente os grupos.
Grupos
Há quem acuse Aras de dar conta de um projeto pessoal de poder, ao centralizar e dominar esses grupos cujo trabalho tem grande repercussão na mídia. Para alguns, o fato de Aras ter sido nomeado por Bolsonaro fora da lista tríplice reforçaria a tese. Ninguém vai querer ficar refém do procurador-geral da República. Os procuradores vão cuidar de seus ofícios. E ele que arque historicamente com o que está fazendo. Isso tem um preço”, alegou outro promotor.
Outro procurador fatiau a crise. Destacou que o ocorrido em São Paulo foi um problema interno, sem influência de Brasília “que tem de ser resolvida”. “Não à toa”, destacou, Humberto Jacques cobrou da unidade e de Martinzes uma solução. “Eu não arrisco dizer qual será, mas lhe garanto que haverá alguma em poucos dias. E o trabalho vai continuar”, assegurou. Mas, demonstrou preocupação com o COnselho Nacional do Ministério Público proibir a distribuição automática de processos da Lava Jato no STJ para integrantes da força-tarefa que atuam nos recursos dessas ações, que ocorreu por interferência direta de Aras. A promotora natural no STJ não tem condições de conduzir sozinha os processos. “O PGR sabe disso”, garante.
Nota em defesa de Dallagnol
Brasília – A força-tarefa da Operação Lava-Jato defendeu ontem manifestações do procurador Deltan Dallagnol ao convocar colegas do Ministério Público Federal para acompanhar a análise de processo disciplinar contra ele. Por meio de nota, o MPF ressaltou que o caso não envolve a atuação de Dallagnol em processos da Lava-Jato. "O pedido é para que Deltan seja punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público por manifestações realizadas em redes sociais, a exemplo de postagem em que ele se posicionou a favor do voto aberto para a escolha do presidente do Senado", diz um trecho da nota. A ação contra Dallagnol foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e discute se o procurador cometeu infração disciplinar por suposta tentativa de interferência na disputa pela presidência do Senado em postagens sobre o parlamentar em rede social.
Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a retomar a análise de um processo disciplinar sobre Dallagnol. Na prática, o ministro suspendeu decisão do ministro Celso de Mello, que havia paralisado o processo. "Essas manifestações de Deltan, como outras feitas, são em defesa da causa anticorrupção, em defesa da sociedade. A alegação de que isso seria uma falta funcional já foi apresentada à Corregedoria do Ministério Público Federal, analisada e rechaçada. Mesmo assim, o caso foi novamente apresentado para julgamento perante o CNMP", diz outro trecho da nota.
A ação é de relatoria de Celso de Mello, mas o ministro está em licença médica, por isso, o processo foi enviado pelo STF para Gilmar Mendes. A sessão de julgamento no CNMP será amanhã, às 9h. Na nota, o MPF convida a todos, "e em especial aos colegas do Ministério Público brasileiro" para assistir à sessão, que será transmitida na internet. "Independentemente do resultado da sessão do CNMP na próxima terça-feira, seguimos acreditando que todos os membros do MP jamais desanimarão da virtude ou terão vergonha da honestidade", finalizou o MPF na nota.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Deltan Dallagnol afirmou que há irregularidades no andamento do processo, entre elas não ter sido assegurado o amplo direito de defesa. Quando Celso de Mello suspendeu a análise do caso, o CNMP retirou o processo da pauta de julgamentos. Dallagnol anunciou em 1º de setembro que estava deixando a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná para cuidar da saúde da filha de um ano e 10 meses.