Na volta do feriadão do Dia da Independência, a semana no Congresso Nacional começa nesta terça-feira (8) com adiamento de reunião para analisar veto do presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) a medidas para desoneração da folha de pagamento – incentivo para evitar mais desemprego em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, que provocou queda de mais de 9% no PIB do segundo trimestre.

A medida permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota, entre 1% e 4,5%, sobre a receita bruta. Iniciativa do governo federal vale até o final deste ano.

O Congresso, no entanto, ao referendar a medida prorrogou o benefício até 2021. Emenda que o presidente vetou e que beneficiaria mais de 6 milhões de trabalhadores. Agora, cabe ao Congresso derrubar ou não o veto.  

A desoneração contempla os setores que mais empregam no país. São cerca de seis milhões de trabalhadores. Segundo os empresários, sem a medida, as demissões serão inevitáveis.

Contas divulgadas pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) apontam cálculo entre 500 mil a um milhão de novos desempregados, caso o veto do presidente seja mantido pelo Congresso.

Reunião

Os líderes dos partidos na Câmara e no Senado iam se reunir nesta terça-feira para discutir o veto e pressionar pela votação ainda nesta semana. Mas, atendendo a um pedido do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que não vai ter sessão do Congresso nesta quarta-feira (9).

Alcolumbre espera um sinal verde do Planalto para remarcar a reunião. O governo federal quer negociar novas bases para a desoneração.

A equipe econômica anunciou que trabalha para editar uma medida provisória para prorrogar a desoneração da folha de salários de setores intensivos em mão de obra para 30 de junho de 2021. Atualmente, 17 setores intensivos em mão de obra são beneficiados pela desoneração da folha, mas a medida está prevista para acabar no fim do ano.

A desoneração não significa que a empresa deixa de pagar impostos, mas apenas que adota um outro modelo de pagamento. Troca um percentual sobre a folha por uma parcela do faturamento