O Facebook depositou na Justiça nesta terça-feira (8) a multa de R$1,92 milhão, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A punição é pelo descumprimento da ordem judicial do inquérito que investiga ataques ao STF e disseminação de fake news.
O documento exigia que a rede social bloqueasse alguns perfis de aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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De acordo com a empresa, a ordem foi seguida. Isso porque o Facebook chegou a impedir computadores, celulares e tablets registrados no Brasil de visualizarem os perfis bolsonaristas.
Apesar disso, o bloqueio não atingiu as contas registradas no exterior e nem proibiu o acesso aos perfis no exterior. No argumento, a rede social afirmou que isso representaria um “risco à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira”.
Apesar disso, o bloqueio não atingiu as contas registradas no exterior e nem proibiu o acesso aos perfis no exterior. No argumento, a rede social afirmou que isso representaria um “risco à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira”.
O ministro determinou uma multa diária de R$ 20 mil para cada conta que não fosse bloqueada internacionalmente. Após o descumprimento, Alexandre de Moraes aumentou a multa para R$100 mil por perfil. Após a mudança, o Facebook acatou a decisão. A rede social já tinha acumulado R$ 1,92 milhão em multas.
A empresa ainda recorre da decisão de Moraes. Se vencer a disputa, o Facebook poderá ter a verba de volta.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.