O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) justificou na manhã desta segunda-feira o veto que deu ao projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, perdoando igrejas de dívidas tributárias que somam aproximadamente R$ 1 bilhão.
- AS ABSURDAS MULTAS ÀS IGREJAS:
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 14, 2020
- Em 2019, por força do inciso VII do Art 85 CF (crimes de responsabilidade), fui obrigado a sancionar R$2 bilhões para o %u201CFundão%u201D Partidário.
De acordo com Bolsonaro, caso anistiasse a dívida, ele poderia ter o mandato cassado por meio de impeachment.
Bolsonaro também diz, por meio das redes sociais, que se estivesse no exercício de mandato de senador ou deputado, trabalharia pelo veto. O presidente também disse que pretende enviar ao Congresso, ainda esta semana, Proposta de Emenda Constituição (PEC) para normatizar a imunidade tributária das igrejas.
Bolsonaro decidiu vetar, nesse domingo (13), uma parte do perdão das dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos previsto em um projeto de lei aprovado pelo Congresso no mês passado. Decissão está publicada no Diário oficial da União desta segunda-feira (14).