As más condições de prédios escolares no interior de Minas, que são sedes de seções eleitorais e que ficaram abandonados durante o período da pandemia do coronavírus (COVID-19) preocupam o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) para a realização das eleições municipais, previstas para novembro. Em entrevista a um programa de TV, levada ao ar no último fim de semana, o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, disse que das mais de 10 mil escolas usadas como locais de votação, o Tribunal já identificou 350 que estão com a energia desligada.
Também declarou que, além da falta de energia, foi constatado que existem escolas que, depois de permanecerem mais de seis meses sem funcionamento e fechadas, com a suspensão das aulas presenciais devido ao isolamento social da pandemia, estão cercadas pelo mato e também sem eletricidade devido ao furto da fiação. O desembargador afirmou que o TRE-MG iniciou uma verdadeira “operação de guerra” para a recuperação dos locais das seções eleitorais a tempo antes da eleições, marcadas para os dias 15 e 19 de novembro, primeiro e segundo turno, respectivamente.
“Estamos numa operação de guerra mesmo para recuperação dessas estruturas”, declarou o presidente do TRE-MG, assegurando que o Tribunal firmou um convênio com a Cemig visando a religação do fornecimento de energia em todos prédios que serão usados para a votação. “O Governo estadual e os governos municipais nos ajudarão a recuperar as estruturas todas”, completou.
De acordo com os registos do TRE, Minas Gerais conta com 10.253 locais de votação. O estado tem 15.889.559 eleitores aptos a votar em 2020. Procurado pela reportagem do Estado de Minas, o Tribunal Regional Eleitoral informou, nessa quarta-feira, que ainda está sendo feito um levantamento pelos responsáveis pelas zonas rurais, com uma vistoria nos locais de votação, para identificar os problemas estruturais. O prazo para a finalização das vistorias e o encaminhamento das informações ao TRE-MG vai até esta sexta-feira.
O TRE-MG informou que as zonas eleitorais contam com o apoio dos municípios para a estruturação dos locais de votação. “Essas parcerias estão sendo reforçadas, e o TRE-MG instituiu o projeto Parceiros da Democracia, por meio do qual busca o apoio de instituições públicas e privadas para assegurar a estrutura necessária à realização das Eleições 2020”, informou a assessoria do Tribunal.
Prevenção contra o coronavírus na votação
Na terça-feira, o presidente do TRE-MG e o governador Romeu Zema (Novo) assinaram um acordo de cooperação, que visa a garantia do apoio do governo estadual ao tribunal para a realização das eleições 2020.
“Tudo o que estiver ao alcance do governo será feito. São mais de 10 mil escolas disponibilizadas como locais para votação e vamos estruturar isso da melhor forma possível para que o fluxo não tenha nenhum problema no processo de eleição. Nós também isentamos de imposto vários produtos de prevenção ao coronavírus que serão utilizados pelo TRE-MG”, declarou o governador.
Todos os mais de mais de 10 mil locais de votação deverão ser vistoriados e desinfectados, em cumprimento aos protocolos para minimizar os riscos de contágio do coronavírus. Conforme o Tribunal Eleitoral, cerca de 200 mil mesários deverão atuar nas eleições municipais em Minas neste ano, envolvendo ainda outros 51 mil colaboradores.
Sem biometria
Alexandre Victor de Carvalho anunciou que, por causa da pandemia do coronavirus, está descartado o uso da biometria nas eleições deste ano no estado. “Não haverá biometria porque seria mais um vetor de contaminação e poderia gerar aglomeração nas filas. (Isso) seria muito ruim nesse período de pandemia”, assegurou Victor de Carvalho.
Ele disse que a realização do pleito em meio da pandemia será um grande desafio para a Justiça Eleitoral. “As eleições deste ano são as eleições mais difíceis da história da Justiça Eleitoral brasileira”, avalia o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas.