A força-tarefa da Lava Jato no Paraná denunciou os empresários Germán Efromovich e José Efromovich e o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado pelos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro no âmbito de contratos de construção de navios celebrados pela estatal com estaleiros dos irmãos Efromovich. O Ministério Público Federal imputa ao trio crimes cometidos entre 2008 e 2014 no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, conduzido à época por Machado.
Além das condenações por corrupção e lavagem, a Procuradoria pede à Justiça que determine o perdimento do produto e proveito dos crimes no montante de US$ 22.711.528,95, convertidos no câmbio atual a mais de R$ 123 milhões. O valor é correspondente ao montante 'lavado' pelos denunciados - proveniente das propinas pagas a Sérgio Machado. A força-tarefa também quer que os denunciados sejam sentenciados a reparar os danos à Transpetro, avaliados R$ 649.987.091,46.
De acordo com a Procuradoria, na primeira fase no Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, em 2007, o estaleiro Mauá, dos irmãos Efromovich, venceu licitação para construção de quatro navios de produtos.
Cerca de um ano depois, quando Germán negociava a contratação direta do Estaleiro Ilha (Eisa), do mesmo grupo, para construção de quatro navios Panamax, Machado solicitou ao empresário o pagamento de propina equivalente a 2% do valor dos contratos dos seus dois estaleiros, deixando claro que 'todas as empresas que firmavam contratos com a Transpetro 'colaboravam' com um percentual de cada contrato.' As provas revelam que, em contrapartida aos esquemas de corrupção, o estaleiro Eisa foi beneficiado por diversos atos de Machado, ressalta a Procuradoria.
Para pagar as propinas, o empresário propôs negócios ao então presidente da Transpetro e inseriu o valor dos repasses em cláusulas contratuais. O esquema de corrupção se repetiu na segunda fase do PROMEF, quando o estaleiro Eisa celebrou novos contratos com a Transpetro, dessa vez para construção de oito navios de produtos. Na ocasião, Germán novamente propôs um acordo para dissimular o repasse da propina a Machado, diz a Lava Jato.
No entanto, o estaleiro entregou apenas um dos doze navios contratados, resultando em prejuízos à Transpetro estimados em quase R$ 650 milhões em razão de adiantamentos que haviam sido realizados pela estatal, vencimento antecipado de financiamentos e dívidas trabalhistas.
Acordos ilícitos para dissimular propinas
Na denúncia de quase 60 páginas a Lava Jato aponta dois acordos ilícitos celebrados entre os irmãos Efromovich e Sérgio Machado para dissimular as propinas pagas ao ex-presidente da Transpetro. O primeiro foi um acordo de investimento em empresa do grupo de Gérman que explorava campos de petróleo no Equador.
"O contrato trazia cláusulas que facultavam ao empresário cancelar o negócio, mediante o pagamento de multas de US$ 17,3 milhões, que correspondiam à vantagem indevida solicitada. Machado nunca investiu qualquer valor nos campos de petróleo. O executivo efetuou o pagamento da propina disfarçada de multas por meio de 65 transferências bancárias no exterior que se estenderam de 2009 a 2013, período que coincidiu com a execução dos contratos com a Transpetro", ressaltou a Procuradoria em nota.
Segundo a denúncia, do total de propina solicitado, Machado teria embolsado US$ 15,5 milhões.
Já na época do segundo acordo ilícito, relacionado à contratação do Eisa em 2012, Germán negociava a venda da empresa Petrosynergy Ltda. e ofereceu a Machado uma participação sobre o valor da venda, que seria de no mínimo US$ 18 milhões, montante que correspondia à propina de 2% dos novos contratos com a Transpetro.
"Para formalizar o acerto ilícito, o empresário firmou contrato de empréstimo com offshore de Expedito Machado, filho e operador de propina de Sergio Machado, inserindo cláusula com a participação na venda da empresa brasileira. Como garantia, entregou alteração do contrato social da Petrosynergy Ltda., previamente assinada, repassando 50,1% de seu capital social para Machado. Germán pagou o empréstimo, juros remuneratórios e iniciou o repasse da propina, porém deixou de pagar as parcelas em dezembro de 2014, possivelmente em razão do avançar da operação Lava Jato sobre o esquema na Transpetro. Do valor prometido, foram pagos cerca de US$ 4 milhões de vantagem indevida".
Lavagem
Além de usarem instrumentos contratuais simulados, os denunciados realizaram dezenas de transferências no exterior para lavar as propinas, dizem os procuradores. Sergio Machado e seu filho Expedito abriram contas na Suíça em nome de offshores para receberem os repasses. Já Germán Efromovich usou 'aparato empresarial no exterior' para enviar os valores a Machado a partir de diversas contas, de diferentes empresas, holdings e offshores, a maior parte constituída em paraísos fiscais.
"José Efromovich, irmão e companheiro de negócios de Germán, teve atuação fundamental na celebração do empréstimo para repasse de propina a Machado, realizando atos de gestão societária e financeira que permitiram o negócio. Por essa razão, José responde pela prática, por 6 vezes, do crime de lavagem de dinheiro. Germán e Machado respondem pelos crimes de corrupção ativa e passiva e por 34 crimes de lavagem de capitais", explicou a força-tarefa.
COM A PALAVRA, OS DENUNCIADOS
Até a publicação desta matéria, a reportagem havia tentado contato com os denunciados, mas sem sucesso. O espaço está aberto a manifestações.