Até as 17 horas deste domingo, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrava que de 544.288 inscritos, 49,8% de candidatos se autodeclararam pretos e pardos, enquanto 47,8% informou ser branco. No último pleito municipal, em 2016, o cenário era inverso, com praticamente o mesmo percentual.
O que puxa a estatística neste ano é o número de vereadores: 50,8% são pretos e pardos enquanto 46,8% são brancos. No caso de prefeitos e vice-prefeitos, a maioria dos candidatos são brancos, sendo 63,2% e 59%, respectivamente. O registro de candidaturas se encerrou neste sábado (26), mas os números do sistema do Tribunal ainda devem sofrer alteração no início da semana, quando será concluído o processamento e inclusão das informações. As informações ainda passarão por análise da Justiça eleitoral.
Neste ano, com a intenção de garantir divisão igualitária do fundo eleitoral entre candidatos negros e brancos, o TSE decidiu que partidos políticos devem dividir recursos que recebem do fundo eleitoral de forma proporcional para candidatos negros e brancos. A medida valeria a partir de 2022, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, antecipou para este ano. A liminar ainda precisa ser analisada pelo plenário da Corte.
Professora de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luciana Ramos avalia que o aumento de candidatos pretos e pardos foi muito pequeno, “na margem de erro”. “Não vejo como um aumento. O que dá para dizer é que equilibrou”, afirma. Para ela, a diferença pode ter relação com o reconhecimento cultural das pessoas. “Antes, as pessoas tinham vergonha de se declarar pretas e pardas. Isso é o que eu ouço do movimento negro. Há um processo de conscientização, aí pode haver algum efeito”, afirma.
Presidente do Tucanafro, o Secretariado da Militância Negra do PSDB, Gabriela Cruz acredita que o aumento tenha relação com a decisão do TSE. Para ela, candidatos brancos podem ser mudado a autodeclaração para pardos ou negros, acreditando que assim seriam beneficiados com a divisão do fundo eleitoral. A decisão é relativa a repasse proporcional do fundo eleitoral para candidaturas negras - ou seja, se uma legenda tem 100 candidatos, sendo 20 negros, 20% do fundo deverá ser repassado a eles. Não foi acatada a proposta de cota mínima de candidatura.
Além disso, a presidente afirma que com as manifestações antirracistas vistas esse ano dera à população um exercício de reflexão, o que pode ter feito com que mais pessoas se reconhecessem como negros. “Pode ser que elas tivessem vergonha, não tinham coragem de se autodeclarar negras”, diz.
Gabriela defende que sejam estabelecidos critérios de heteroidentificação dos candidatos que se declararam pretos e pardos, para evitar fraude no sistema e garantir justiça social e reparação à população negra. “É preciso considerar o fenótipo da pessoa, porque quem sofre no país são as pessoas que têm fenótipo negro; são elas que sãos sub representadas”, afirma.
Mulheres
No caso da representação feminina, dados mostram que 33,1% das candidaturas são de mulheres, enquanto 66,9% são homens. Em 2016, a proporção era de 31,9% para 66,9% de homens. A professora Luciana Ramos afirma que a diferença também é muito pequena, dentro da “margem de erro”, e que o público feminino fica sempre próximo dos 30%. De acordo com ela, a criação de uma cota mínima de candidatas acaba sendo, também, um problema.
“Sempre fica em torno de 30%, porque a regra acaba virando não só o piso, como o teto. Não consegue passar de 40%”, afirma. A decisão de reserva de 30% de candidaturas para mulheres foi estabelecida pela lei de cotas, de 1997.
Presidente do Tucanafro, o Secretariado da Militância Negra do PSDB, Gabriela Cruz diz que esperava um percentual maior. “Com tantas campanhas de incentivo à participação feminina no nosso país, com grupos organizados, fóruns de discussão, acreditei que fosse aumentar”, afirma. A presidente frisa a importância de que mais mulheres negras, que são as mais sub representadas, consigam se eleger neste ano. “Estamos na base da pirâmide social, com menores salários e mais vítimas de violência”, afirma.