A decisão, assinada pelo juiz Henrique Oswaldo Pinto Marinho, da 39° Zona Eleitoral de Belo Horizonte, é datada dessa terça-feira (28). No texto, o magistrado alega que a chapa formada por Engler e Quintão é fruto do que foi decidido na convenção municipal do PRTB — por isso, a mudança foi negada.
De acordo com o juiz, um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) torna legítima a manutenção de Quintão como vice-candidato. “Observa-se, de imediato, que o nome do candidato ao cargo de Vice-Prefeito no presente DRAP (Cláudia Araújo Romualdo) não corresponde àquele indicado na ata da convenção do PRTB, já encaminhada à Justiça Eleitoral no prazo previsto na mencionada Resolução, onde consta Mauro Marcelo Quintão”, diz trecho da decisão.
O magistrado argumenta, ainda, que o “registro de candidaturas deve seguir normas pré estabelecidas, entre elas o prévio encaminhamento à Justiça Eleitoral da ata da convenção partidária com os candidatos escolhidos”.
Entenda
No fim de semana, Engler publicou vídeo criticando o registro feito pelo partido — com Mauro Quintão na chapa. Ele disse ter sido vítima de “pilantragem” e “maracutaia”. Quintão também se manifestou por meio de vídeo nas redes sociais e exigiu retratação.
Na segunda-feira (28), Engler concedeu entrevista coletiva ao lado da Coronel Cláudia e cobrou posicionamento do presidente nacional do PRTB, Levy Fidélix. Bolsonarista, o deputado estadual disse, ainda, ter ido até São Paulo para conversar com o dirigente — em vão: ele afirma não ter sido recebido.
O PRTB é o partido do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Além de Bruno Engler, outros 14 nomes registraram candidaturas à prefeitura da capital mineira. O primeiro turno da eleição está agendado para 15 de novembro. O segundo turno foi marcado para 29 de novembro, caso haja necessidade.
O Estado de Minas procurou o diretório belo-horizontino do PRTB e o candidato. Quintão disse que só irá se manifestar após se reunir com o advogado da legenda.
Engler, por seu turno, prometeu recorrer. "A campanha vai continuar com Bruno Engler prefeito e Coronel Cláudia de vice, aguardando a decisão das instâncias superiores", garantiu.