O presidente Jair Bolsonaro informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir uma cadeira na Corte. A vaga é a do decano Celso de Mello, que vai se aposentar em 13 de outubro. O nome agradou a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato, e à ala do Supremo que faz restrições a investigações conduzidas pela força-tarefa.
Bolsonaro comunicou sua decisão durante encontro, anteontem à noite, com os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A reunião ocorreu na casa de Gilmar e foi intermediada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) (mais informações nesta página). Na conversa, Bolsonaro defendeu a harmonia entre os Poderes e deu sinais de que deseja se aproximar do STF, com quem teve vários confrontos recentemente. Gilmar e Toffoli integram o grupo da Corte que faz críticas à Lava Jato.
Embora Kassio tenha bom relacionamento com políticos e magistrados, o presidente da Corte, Luiz Fux, reagiu com contrariedade à indicação do ex-vice-presidente do TRF-1. A irritação de Fux, segundo apurou o Estadão, foi porque ele enxergou interferência de Gilmar na decisão de Bolsonaro.
Fux só soube da escolha do desembargador pela imprensa. Ele nunca escondeu a preferência pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. Até recentemente, Kassio estava em campanha para uma cadeira no STJ, no lugar de Napoleão Nunes Maia, que se aposenta em dezembro.
Na prática, o agora favorito de Bolsonaro para o Supremo - que não é "terrivelmente evangélico" nem toma cerveja com ele, duas condições antes consideradas essenciais pelo chefe do Executivo -- ainda precisa ser formalizado. Somente após esta etapa o indicado passará por uma sabatina no Senado. Ontem, porém, políticos do Centrão - bloco que reúne cerca de 200 parlamentares - já comemoravam a decisão.
"Todos nós do Piauí estamos na torcida para que se concretize a indicação do dr. Kassio como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que seria o primeiro piauiense em mais de 50 anos no STF", escreveu no Twitter o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas.
Caso a indicação de Kassio, de 48 anos, seja mesmo confirmada, ele será o primeiro representante do Nordeste na atual composição da Corte. O último foi Carlos Ayres Britto, que é sergipano e se aposentou em 2012. De olho no projeto da reeleição, em 2022, Bolsonaro tenta se aproximar cada vez mais do Nordeste, antigo reduto petista. Recentemente, ele viu sua popularidade crescer na região, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Fritura
Ao mesmo tempo em que o Centrão aplaudia, muitos militantes bolsonaristas "fritavam" o desembargador nas redes sociais. Mensagens que circulavam pelo WhatsApp e em plataformas como Twitter e Facebook lembravam que Kassio havia sido indicado para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Diziam, ainda, que ele é "ligado" ao governador do Piauí, Wellington Dias, também do PT.
No Palácio do Planalto, auxiliares de Bolsonaro observavam, à noite, que a indicação de Kassio não está 100% fechada. Aliados do presidente chegaram a enviar fotos a ele nas quais o desembargador aparece sorridente, ao lado de Dias.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, que se tornará o mais antigo na Corte com a saída de Celso de Mello, o perfil de Kassio é positivo. O desembargador é considerado garantista (mais informações na pág. A6). "É sempre bom ter garantistas na Corte, pois nossa atuação é vinculada e os direitos e franquias constitucionais e legais, eles são acionados por quem cometer desvio de conduta", afirmou Marco Aurélio, que vai se aposentar em julho de 2021.
A expectativa no STF é a de que temas como aborto tenham forte resistência de Kassio, se ele ocupar uma cadeira na Corte. O desembargador é conhecido pelo conservadorismo na agenda de costumes.
O nome surgiu na última hora como solução para os problemas de Bolsonaro, que tinha como opções os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e da Justiça, André Mendonça. A avaliação é a de que tanto Jorge quanto Mendonça ocupam cargos-chave e a indicação de qualquer um deles implicaria em uma obrigatória mexida no governo. Além disso, no Congresso, o nome de Mendonça enfrenta resistências.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.