Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (14), na casa de um homem, de 60 anos, investigado por disseminação de “fake news eleitoral”, em Carmo do Cajuru, Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Marcelo de Arruda Faria é suspeito de editar e espalhar um vídeo contra o prefeito e candidato à reeleição, Edson Vilela (PSB). A Polícia Civil apreendeu um aparelho celular e um pendrive.
As investigações começaram em agosto deste ano após o recebimento de uma notícia-crime contra o investigado. Vilela alegou que o suspeito teria divulgado um vídeo com edição nas redes sociais com a imagem dele e trecho de áudio de uma reunião da Câmara Municipal, denotando que ele teria os direitos políticos cassados e se tornaria inelegível neste pleito.
Com o vídeo original, segundo a Polícia Civil, constatou-se que, de fato, diversas partes dos áudios da reunião foram suprimidas e montadas. Também foi confirmado que foram obtidas imagens e áudios de distintas redes sociais, as quais o investigado alvo da operação e outros envolvidos disseminavam as informações.
O delegado responsável pelo inquérito, Weslley Castro disse que a câmara informou à Polícia Civil, por meio de ofício, a inexistência de processo de impeachment em detrimento da vítima, bem como manifestou ser atribuição do Tribunal Regional Eleitoral a cassação de direitos políticos e determinação de inelegibilidade.
Ainda segundo o delegado, ao final do inquérito, os investigados poderão responder pelo crime de denunciação caluniosa, com pena prevista de dois a oito anos de prisão.
Nega fake news
A defesa do suspeito nega a produção do áudio, mas confirma a do vídeo e o compartilhamento. "O que ele fez foi um vídeo em manifestação pedindo que sejam tomadas medidas penais contra o prefeito que tem uma condenação que foi julgada e transcreveu ao estado o direito de puni-lo, prescreveu esse período mas não foi tomada nenhuma providência pelo Ministério Público até a pré-candidatura. Publicamos esse vídeo e já esperávamos a retaliação”, relata a advogada Elissane Campos. Ela afirma ainda que o conteúdo não pode ser considerado “fake news eleitoral”, por não ter sido produzido durante o período de campanha.
Pedido de cassação
A notícia-crime foi registrada pelo prefeito no mesmo mês em que o suspeito protocolou uma representação popular pedindo a cassação dos direitos políticos de Vilela ao procurador regional eleitoral Ângelo Giardini de Oliveira. A análise foi remetida ao Ministério Público Eleitoral. Na mesma época, ele encaminhou à Câmara ofício com o mesmo teor.
A documentação, para sustentar a solicitação, destacava dois pontos centrais. No primeiro dele, o prefeito eleito em 2016 e empossado em 2017, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por prática de ato de Improbidade Administrativa, que causou prejuízo ao município, no montante de R$ 680.074,01, que corrigido, ultrapassaria a casa de um milhão de reais.
O segundo ponto constante na representação popular dizia respeito a outro suposto ato de Improbidade Administrativa, consistente na “doação” pura e simples de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao próprio pai.
Na época, Edson alegou que a ação julgada pelo TJMG foi de ressarcimento ao erário, sem sanções que impliquem em suspensão de direitos políticos. Sobre o questionamento relacionado à doação de lote, afirmou que ele foi devidamente reintegrado ao patrimônio do município.
Em análise
O prefeito é candidato único na cidade. Segundo o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o registro da candidatura ainda aguarda julgamento.
*Amanda Quintiliano
*Fernanda Barreto