Encaminhado a um presídio nesta quinta-feira, por suposta participação em um homicídio, o vereador de Belo Horizonte Ronaldo Batista (PSC) pode ter o mandato suspenso. Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, prisões preventivas proporcionam o afastamento temporário das atividades parlamentares. Segundo o documento, a convocação do suplente precisa ser feita 48 horas após o Parlamento ser comunicado da decisão judicial.

Ao Estado de Minas, o corregedor da Câmara, Bim da Ambulância (PSD), afirmou que vai conversar com a presidente do Legislativo, Nely Aquino (Podemos), sobre a possibilidade de abertura de um processo de cassação. Na visão de vereadores ouvidos pela reportagem, a instalação de uma comissão de procedimento para analisar o caso pode ser importante, inclusive, para que Batista possa se defender.

Segundo Bim, é preciso haver entendimento entre a Mesa Diretora da Casa para que a proposta de abertura de cassação seja oficializada. Ele lamentou a repercussão negativa que o fato proporciona ao Legislativo belo-horizontino.

“É um tanto quanto constrangedor aos que estão exercendo a função saber que temos um parlamentar detido. Mesmo que seja preventivamente, o fato dele estar preso vai na contramão dos princípios do exercício da função”, afirmou. A suspensão dos mandatos pode ocorrer, ainda, por dois outros motivos: prisão em flagrante e prisão administrativa.



Para Gilson Reis (PCdoB), a abertura de processo de cassação garante o direito à ampla defesa de Batista. Como exemplo, ele citou Cláudio Duarte (PSL), que perdeu o mandato no ano passado em virtude de acusações de “rachadinha”.

“Me parece que a lógica deveria ser a mesma, com abertura de processo, e que ele possa se defender”, disse. “É preciso que as coisas sejam aclaradas. Mas, de qualquer maneira, me parece que a posição é pela abertura do processo de cassação”, completou.

Edmar Branco (PSB) tem opinião semelhante. “Sou a favor da abertura do processo de cassação, mas também sou a favor do direito de defesa e dele mostrar que não tem culpa. Mas, se Justiça e Polícia já têm alguma prova, aí, infelizmente, não tem como fazer muita coisa”, argumentou.



Procurada, a Câmara disse que não vai se manifestar sobre o caso, já que o processo corre em segredo de justiça e não tem relação com o mandato legislativo exercido por Batista.

Entenda

Batista é suspeito de participar do homicídio de Hamilton Dias de Moura (MDB), vereador em Funilândia, na Região Central de Minas. Os dois têm divergências em virtude do comando do Sindicato dos Motoristas e Empregados em Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Diferenciados de Belo Horizonte e Região (SIMECLODIF). Hamilton já havia presidido a entidade, agora dirigida por Batista.

Nesta quinta, o vereador prestou depoimento no Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Lagoinha, e foi encaminhado ao Ceresp do Bairro Gameleira.

Na porta da delegacia, ele negou participação no assassinato. "Ele (Hamilton) ficou bravo porque assumi o sindicato no lugar dele", se limitou a dizer.

Em agosto, seu gabinete na Câmara foi alvo de mandado de busca e apreensão por causa do caso envolvendo a morte de Hamilton. Batista foi preso na manhã desta quinta, no Bairro Castelo. Ele chegou à delegacia por volta das 12h30, permanecendo no local até pouco depois das 16h.



Ronaldo Batista assumiu uma das 41 cadeiras da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em agosto de 2019, após Cláudio Duarte (PSL) ser cassado pela prática de "rachadinha".

O parlamentar teve o nome aprovado por seu partido na convenção interna da legenda para tentar a reeleição. Ele, no entanto, acabou desistindo da candidatura – tanto que nem consta na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Questionado sobre o tema ao deixar a delegacia da Polícia Civil, Batista confirmou ter abandonado a ideia de reeleição por conta da repercussão do caso.