Abaixo-assinado pressiona TSE por campanha de estímulo ao voto em negros
O objetivo da petição é mudar a baixa representação de pessoas pretas e pardas em cargos eletivos
Por
Ana Mendonça*
16/10/2020 16:35 - Atualizado em 16/10/2020 19:59
Berço de diversas culturas, a população brasileira é criada por traços e diferentes etnias. De acordo com os dados publicados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua do IBGE, mais da metade da população brasileira é composta por pessoas se declaram negras. Os números, atualizados em 2019, só mostram que apesar de serem maioria no país, sendo 56,10% da população, pretos e pretas não são representados na política. Isso porque, apenas 27% dos cargos legislativos foram ocupados por eles nas últimas eleições. Um abaixo-assinado, com mais de 16 mil assinaturas, que pode se acessado no endereço www.change.org, tenta corrigir essa situação.
Promovido pela Coalizão Negra por Direitos, o abaixo assinado pede uma mobilização para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desenvolver campanhas publicitárias de estímulo ao voto em candidatos negros.
No texto que acompanha o protesto, a Coalizão aponta a vítoria do movimento negro em agosto, quando a justiça eleitoral avançou e permitiu, atráves do TSE, uma divisão proporcional dos recursos de financiamento de campanhas e do tempo eleitoral para canditatos negros e brancos.
“Assim como o exemplo das ações existentes no TSE de apoio à representatividade de mulheres na política, que fortalece candidaturas e conscientiza, através de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, sobre a importância da eleição de mulheres para cargos eletivos, necessitamos que seja realizado o mesmo em relação às candidaturas negras”, explica o documento.
O objetivo da petição é mudar a baixa representação de pessoas pretas e pardas em cargos eletivos, tendo em vista o fato de que "em uma sociedade democrática todos devem ser representados no parlamento".
Candidatos negros/pardos são maioria
O número de candidatos para os postos de prefeito e vereador que se identificam como pretos e pardos é maior que os autodeclarados brancos (foto: Agência Brasil/Reprodução)
De acordo com o TSE, o número de candidatos para os postos de prefeito e vereador que se identificam como pretos e pardos é maior do que os autodeclarados brancos.
As eleições de 2020 têm 215.030 (39,42%) autodeclarados pardos e 57.013 (10,45%) pretos. Juntos, eles representam 49,87% do total. O registro de candidatos autodeclarados brancos é de 260.574 (47,77%).
Segundo o tribunal, o crescimento tem relação com a política de cotas de gêneros e distribuição de verba de campanha e propaganda eleitoral aprovadas pelos tribunais superiores em 2018, para mulheres, e para negros, neste ano.
Primeiro turno de votação nas eleições 2020 será em 15 novembro. Confira nosso guia Eleições 2020: como votar, datas e horários
O primeiro turno das eleições 2020 será em 15 de novembro e, caso seja necessário no seu município, o segundo turno será realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas eleições, o horário de votação é das 7h às 17h. O horário entre 7h e 10h é preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudanças foram feitas pela Justiça Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o período eleitoral de 2020. Além disso, os eleitores também terão de se adaptar às novas normas para os dias de votação, como a abertura antecipada das seções eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas eleições 2020?
Os eleitores poderão optar por justificar o voto de três formas:
No dia das eleições: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a ausência em qualquer local de votação, das 7h às 17h. O eleitor deverá ter o número do título, um documento oficial de identificação e o formulário de justificativa preenchido.
Depois das eleições: preenchendo o formulário de justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em até 60 dias após a votação.
A justificativa também poderá ser feita no aplicativo e-Título.