Na peça, João Vítor Xavier aborda as mortes causadas pela chuva. Contudo, o programa diz que elas ocorreram em 2019, sem citar um recorte até março de 2020. Segundo a denúncia de Kalil e a Justiça, o número de 14 mortes no ano passado, apresentado durante o programa eleitoral do político do Cidadania, está errado.
“No presente caso, entendo, por todo contexto trazido pelas partes e pelos documentos comprobatórios colacionados aos autos, além da própria afirmação dos requeridos, que a mensagem transmitida na propaganda eleitoral contestada pelo requerente era sabidamente inverídica, sem controvérsias”, afirma a juíza Âmalin Aziz Sant’Ana, da 331ª Zona Eleitoral, na decisão.
Com a decisão, Kalil terá direito a mais inserções em rádio e TV, como parte da propaganda eleitoral gratuita, que teve início em 9 de outubro. Originalmente, o atual prefeito é o segundo candidato com mais inserções, com 816. O candidato com maior maior número de inserções é justamente João Vítor Xavier, com 961.
Agora, contudo, João Vítor terá menos 59, que serão utilizadas por Kalil depois da decisão da Justiça. O candidato do Cidadania se manifestou sobre a decisão, discorda da juíza e apresentou um recurso para revisão da conclusão. Ele também ataca a gestão do rival no comunicado.
“Não concordamos com a decisão, pois ela está em conflito com a jurisprudência do TRE-MG e do TSE a respeito do tema. Por isso apresentamos recursos e esperamos que a decisão seja revista pelo TRE-MG. O número de 14 mortes está correto. Esse número é compreendido no período chuvoso, de outubro de 2019 a março de 2020, de acordo com a Defesa Civil Estadual. Isso é ainda mais grave, já que são apenas 6 meses. Triste é perceber que 14 mortes se transformam em questão de calendário, não em questão de vida. Isso é uma tristeza para a nossa cidade e mostra a ineficiência dessa gestão”, disse João Vítor Xavier, por meio de nota.
Já Kalil, também por meio de nota, diz que o rival mentiu. “Ainda há muito a ser feito. No entanto, desde que se iniciaram as ações de interdição de pontos de alagamento, implementadas pela atual gestão, não ocorreram mais mortes causadas por inundação. O candidato João Vitor Xavier mentiu. E a Justiça reconheceu. O combate à desinformação e às fake news deve ser um compromisso de todos, para que o eleitor obtenha informações verdadeiras, sem manipulações”.
Até 12 de novembro
A propaganda eleitoral gratuita segue até 12 de novembro. As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. No rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Somente quatro dos 15 nomes para a Prefeitura de BH não têm direito à propaganda em TV e rádio: Bruno Engler (PRTB), Wanderson Rocha (PSTU), Marília Domingues (PCO) e Cabo Xavier (PMB). O primeiro turno das eleições municipais deste ano será em 15 de novembro. O segundo, caso necessário, será no dia 29 do mesmo mês.