"Ao contrário do que pretende implementar o governador João Doria Jr. no estado de São Paulo em relação à vacina contra o novo coronavírus, nenhuma autoridade pública, de qualquer nível do Poder Executivo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, deve deter o poder de obrigar os cidadãos a se submeterem a tratamentos médicos que coloquem em risco suas vidas e/ou não tenham eficácia comprovada", diz o texto publicado pelos parlamentares.
De acordo com eles, deve prevalecer a livre escolha do cidadão e a imposição de uma campanha de vacinação contra a COVID-19, sem comprovação de eficácia, "representa retrocesso aos direitos fundamentais dos cidadãos".
A deputada Carla Zambelli testou positivo para COVID-19 no último dia 15.
A deputada Carla Zambelli testou positivo para COVID-19 no último dia 15.
Embate
Na última sexta-feira (16), o governador de São Paulo, João Doria disse que a vacina vai ser obrigatória no estado. O presidente, por sua vez, se irritou com a fala dee Doria e afirmou na última segunda-feira (19), a apoiadores, que a vacina não vai ser obrigatória no país.
Apesar de o presidente dizer que a vacina é opção de cada um, uma lei assinada por ele mesmo obriga a vacinação e outras medidas profiláticas aos brasileiros em meio à pandemia do novo coronavírus.
Entre elas, a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos.
Contradição
Apesar de o presidente dizer que a vacina é opção de cada um, uma lei assinada por ele mesmo obriga a vacinação e outras medidas profiláticas aos brasileiros em meio à pandemia do novo coronavírus.
Entre elas, a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos.
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa