Começou, às 8h desta quarta-feira (21/10), a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A expectativa entre os 27 membros do colegiado é de que a sessão transcorra em clima cordial e que o magistrado tenha o nome aprovado. A votação final, no plenário no Senado, será realizada ainda nesta quarta-feira.
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Marques foi indicado para ocupar a vaga deixada no STF pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou neste mês. A escolha de Bolsonaro foi bem recebida entre os parlamentares, inclusive da oposição.
Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome. Se passar pelo crivo da CCJ, Kássio Nunes precisará da maioria absoluta dos votos dos senadores (41 dos 81) no plenário para que sua nomeação seja confirmada.
Os requisitos para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal estão previstos no artigo 101 da Constituição Federal e incluem estar em plena posse dos direitos políticos, ser maior de 35 anos e menor de 65 anos, ter 'reputação ilibada' e 'notório saber jurídico'. Apesar das condições expressas, não há uma regra sobre as perguntas a serem colocadas pelos senadores ou sobre o formato de sabatina.
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