"Da China nós não compraremos. É uma decisão minha", reafirmou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em entrevista ao programa "Pingos nos I's", da Rádio Jovem Pan, na noite dessa quarta-feira (21). A justificativa, na visão do chefe do Executivo, é a "falta de credibilidade".
Leia Mais
Bolsonaro cai em contradição ao proibir compra de vacinaBolsonaro tinha conhecimento de intenção de compra da CoronaVac, mas recuou após pressão de apoiadoresDoria sobre Bolsonaro cobrar eficácia de vacina: 'Ofereceu cloroquina até às emas'Bolsonaro sobre vacina chinesa: ''Queriam que eu comprasse, mas não está pronta''China defende vacina contra COVID-19 e pede cooperação do Brasil no combate à doençaCom o descarte da Coronavac, o presidente foi questionado sobre possíveis saídas para o programa de imunização da doença.
"Outras vacinas estão em estudo e poderão ser comprovadas cientificamente. Não sei quando, pode demorar anos, mas estamos trabalhando", disse. Bolsonaro citou nominalmente a vacina inglesa da Universidade de Oxford, que também está sendo desenvolvida no Brasil, em parceria com a Fiocruz.
Bolsonaro afirmou, ainda, que o Brasil e a China mantém boas relações comerciais e "estão perfeitamente alinhados em alguns pontos", mas não nesse.
Indo na contramão de discursos anteriores, o presidente ainda ressaltou a importância da comprovação científica da vacina para que ela seja disponibilizada para a população. "Precisa de uma comprovação científica e da certificação da Anvisa", disse.
Papel de estados e municípios na vacinação
O presidente também foi questionado a respeito de uma ação do PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a autonomia de estados e municípios para determinar a imunização obrigatória para a COVID-19. A ação tem como justificativa a "omissão do governo federal", já que Bolsonaro anunciou que o Ministério da Saúde não obrigará a população a tomar a vacina.
Bolsonaro respondeu que o programa de vacinação é de responsabilidade do Ministério da Saúde e não acredita que isso mudará, fazendo referência à lei 6.259, de 1975.
A lei 13.979/2020, entretanto, elaborada e assinada pelo próprio Bolsonaro em 6 de feveireiro deste ano, prevê ações que podem ser tomadas por autoridades durante a pandemia e, entre elas, está a vacinação compulsória (artigo 3º, inciso terceiro). O parágrafo sétimo do mesmo artigo inclui como autoridades "gestores locais de saúde".
Essa lei, entretanto, não prevalece sobre a de 1975. Por outro lado, segundo o artigo 23º da Constituição, o dever de "cuidar da saúde" é de "competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".
Agora, caberá ao Supremo acatar ou não a ação do PDT. Em abril deste ano, a corte determinou a autonomia de estados e municípios para tomar medidas de combate à COVID-19.
Na entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro também criticou a declaração do governador paulista João Dória (PSDB) de que todos os paulistas seriam obrigados a tomar a vacina. "É ditatorial", alegou o presidente.
Fritura de Pazuello
Durante a entrevista o presidente também foi questionado a respeito de uma possível fritura do ministro da saúde Eduardo Pazuello, após o desgaste público.
"Sem problema nenhum. Seguirá ministro da saúde e digo que é um dos melhores que o Brasil já teve", concluiu o presidente. Ele citou o fato de ambos serem militares e que "quando o chefe decide, o subordinado obedece".